A 4ª Conferência Municipal de Cultura de Juiz de Fora foi oficialmente aberta na quarta-feira, 20, em solenidade no Teatro Municipal Paschoal Carlos Magno, e segue até esta sexta-feira, 22, com encontros na UniAcademia. Com cerca de 200 pessoas inscritas, o evento está estruturado em seis eixos temáticos, tendo como objetivos analisar a cena local da cultura, apontar prioridades e propor caminhos que se desdobrarão em políticas públicas.
Na solenidade de abertura, a prefeita Margarida Salomão exaltou o retorno das Conferências de Cultura, ressaltando que elas constituem um importante espaço para troca de ideias. A prefeita ressaltou que a cultura tem um papel estruturante e fundamental em uma sociedade democrática. “Com o Estado Democrático de Direito, você tem uma vertebração democrática, mas você só vai ter carne e corpo se permitir a universalidade e a diversidade da expressão cultural. A expressão diversa do ponto de vista social, racial, étnico, de gênero, a diversidade humana. O que há de universal na cultura é justamente a capacidade de nos diferenciarmos. Isso faz parte do nosso legado genético.”
A secretária nacional dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura (MinC), Roberta Martins, seguiu a mesma linha de raciocínio, afirmando que o MinC e o Conselho Nacional de Política Cultural estão convocando a sociedade a discutir o papel do setor cultural na defesa da cidadania. “A cultura está a serviço do fortalecimento da democracia brasileira.”
Roberta também apresentou diversos pontos para serem discutidos nos processos conferenciais da cidade, entre eles, a necessidade de aumentar a institucionalidade da cultura. “Está na hora de a gente construir o Sistema Nacional de Cultura, que é um dispositivo constitucional desde 2012. Existe um projeto de lei em tramitação, ainda não votado. Constituir o Sistema Nacional de Cultura é tarefa do conjunto da comunidade brasileira que atua e debate cultura.” A secretária citou os exemplos do SUS e do Suas, que surgiram de uma necessidade da sociedade, foram discutidos de baixo para cima, mas tomaram corpo com os profissionais do setor. “Na cultura, não pode ser diferente, precisamos ouvir as cidades, entender os territórios, porque não é o Estado que produz cultura.”
A diretora-geral da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage Funalfa, Giane Elisa Sales de Almeida, acrescentou que os profissionais da área devem estar alinhados não só para viabilizar a implementação do Sistema Nacional da Cultura, mas também precisam permanecer mobilizados para fazer a sua defesa. “O SUS, por exemplo, sofre ataques contínuos e, no último governo federal, por exemplo, foi alvo de um processo duro de desidratação.”
A 4ª Conferência Municipal de Cultura é promovida pela Prefeitura de Juiz de Fora, por meio da Funalfa, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura (Concult). No encerramento das atividades, serão eleitos delegados e delegadas que vão apresentar na Conferência Estadual de Cultura as propostas aprovadas na cidade. A etapa final do processo, acontece com a Conferência Nacional de Cultura, agendada para março de 2024.