Lei Paulo Gustavo em BH: prefeitura lança editais com R$ 18 milhões para a cultura


A Prefeitura de Belo Horizonte lançou, neste sábado (30), três editais para financiar ações na área da cultura por meio da Lei Paulo Gustavo. Ao todo, são R$ 18 milhões disponíveis para artistas e produtores culturais até o final deste ano.

Um edital será específico para Premiação das Culturas Populares e Tradicionais, Culturas Urbanas e para Pontos de Cultura. Outros dois atendem a propostas que se enquadram no BH Múltiplas Artes e Culturas e o BH Nas Telas – Edição Paulo Gustavo – que é exclusivo para o audiovisual.

Os editais completos podem ser conferidos neste link. Eles foram lançados depois que a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou um projeto de lei que permite à PBH utilizar os recursos repassados pelo governo federal para financiar os projetos culturais por meio da Lei Paulo Gustavo – sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início deste ano. O projeto previa abertura de um crédito suplementar de R$ 20 milhões para o programa.

“Os recursos federais da Lei Paulo Gustavo chegam como um importante complemento para que a nossa cultura possa se desenvolver de forma mais robusta. Estamos muito felizes em fazer parte dessa trajetória, agora nacional, de valorização da cultura do país”, comemora o prefeito Fuad Noman (PSD).

Editais da Lei Paulo Gustavo em BH

BH Premiação para Culturas Populares e Tradicionais, Culturas Urbanas e Pontos de Cultura

Ao todo, são cerca de R$ 2,2 milhões disponibilizados para pessoas físicas ou jurídicas sem fins lucrativos podem se inscrever entre 1º a 15 de outubro nas seguintes categorias:

BH Múltiplas Artes e Culturas

O edital prevê o repasse de R$ 3,2 milhões para projetos culturais, cuja inscrição pode ser feita entre 1º e 16 de outubro. Os interessados podem apresentar propostas de Mostras, Festivais e Exposições, Manutenção de Espaços e Grupos Culturais, Criação Artística e Ações Formativas. Serão contempladas diversas linguagens artísticas:

BH nas Telas – Edição Paulo Gustavo

Este é o edital que reúne a maior parte dos recursos da Lei Paulo Gustavo – R$ 12,6 milhões – e tem como objetivo financiar produções audiovisuais. O prazo para inscrição vai de 1º a 17 de outubro. Entre elas, podem ser contempladas:

  • Produções audiovisuais (obras de ficção, documentários e jogos eletrônicos)

  • Apoio às reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema

  • Ações de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e

  • Realização de festivais e mostras de produções audiovisuais.


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