O cronograma detalhado conta com diversos marcos importantes para os proponentes dos projetos. No dia 22 de fevereiro de 2024, será apresentado o resultado preliminar de mérito dos projetos submetidos, oferecendo um vislumbre inicial das propostas selecionadas. Entre os dias 23 e 27 de fevereiro haverá um prazo para recurso de mérito do projeto, garantindo transparência e justiça no processo de seleção.
Em 01 de março de 2024, os resultados finais de mérito serão anunciados, consolidando as propostas escolhidas para avançar para a próxima fase. Posteriormente, entre 01 e 15 de março de 2024 será o período reservado para a habilitação jurídica dos projetos selecionados, assegurando que atendam a todos os requisitos legais estabelecidos.
Os proponentes homologados na avaliação artística deverão encaminhar os documentos necessários à habilitação jurídica por meio do endereço eletrônico [email protected]. Em 21 de março de 2024, será divulgado o resultado preliminar da habilitação jurídica, fornecendo uma atualização sobre o status legal dos projetos. Em seguida, entre os dias 22 e 26 de março de 2024, será concedido um período adicional de 3 dias para recursos relacionados à habilitação jurídica.
Por fim, em 29 de março de 2024, será anunciado o resultado final da habilitação jurídica, consolidando a lista final de projetos elegíveis para financiamento. Este novo calendário promete trazer grandes oportunidades para o setor cultural local, incentivando a execução de projetos e fortalecendo a cena cultural da cidade. Os interessados devem ficar atentos às datas e aos prazos estipulados, que são fundamentais para garantir que seus projetos sejam considerados elegíveis.