Novos prêmios, editais e parcerias em vários segmentos da cultura foram anunciados na terça-feira (20) pelo Governo da Paraíba. Ao todo, as medidas somam investimentos culturais de R$ 50 milhões, que serão usados para fomentar a produção cultural paraibana.
Além dos investimentos anunciados, o Conselho Estadual de Política Cultural que atuará no biênio 2024-2026 foi empossado pelo governador João Azevêdo.
O Jornal da Paraíba explica quais medidas foram anunciadas e como devem atuar o Conselho Cultural do Estado.
Investimentos culturais anunciados pelo Governo da Paraíba
ICMS Cultural
O ICMS Cultural irá disponibilizar R$ 3,8 milhões, que serão investidos em eventos culturais.
O programa de isenção fiscal irá beneficiar empresas que aderirem ao projeto.
O projeto ICMS Cultural – Edição Patrimônio Histórico 2024 também foi anunciado e terá como foco a restauração de imóveis do Centro Histórico de João Pessoa, com incentivo direto de R$ 10 milhões.
Programa de Inclusão Através da Música e das Artes (Prima)
O Prima irá oferecer 392 vagas para aulas de aperfeiçoamento na execução de instrumentos musicais.
As vagas serão distribuídas para 17 polos, espalhados em 14 municípios paraibanos.
Ainda de acordo com o Governo da Paraíba, os selecionados poderão aprender a manusear 16 instrumentos musicais diferentes.
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab)
O decreto de regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) foi assinado pelo governador João Azevêdo.
O investimento será de R$ 36 milhões, que serão distribuídos em diferentes editais, lançados ao longo dos meses.
De acordo com o governo, os editais serão distribuídos com recursos proporcionais às 12 regionais de cultura da Paraíba.
Prêmio Paraíba Junina
O Prêmio Paraíba Junina será o primeiro a ter recursos diretos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab).
O investimento total é de R$ 2,4 milhões, e de acordo com o secretário de Cultura da Paraíba, Pedro Santos, ao menos 240 quadrilhas juninas profissionais, de bairro e infantis serão beneficiadas.
Parceria com o IFPB
O Governo da Paraíba também anunciou uma parceria cultural com o Instituto Federal da Paraíba (IFPB).
O investimento é de R$ 264 mil. A parceria foi inicialmente realizada durante a execução da Lei Paulo Gustavo, em 2023, e agora será ampliada para outros projetos.
Os 22 birôs criativos espalhados pelos campus do IFPB serão mantidos, e os proponentes da Lei Paulo Gustavo poderão tirar dúvidas.
Posse dos Conselheiros Culturais
Os novos conselheiros culturais e os suplentes também foram empossados durante a solenidade.
O Conselho é formado por representantes do poder público do Estado e também por representantes da sociedade civil.
Os encontros dos conselheiros acontecem mensalmente, presencial e virtualmente. A primeira reunião dos novos conselheiros aconteceu na terça (20), no Cine Banguê, em João Pessoa.
As próximas reuniões acontecerão em cidades como Princesa Isabel, Campina Grande e Monteiro.