A 4ª Conferência Nacional da Cultura foi oficialmente aberta na noite desta segunda-feira, 4, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. A cerimônia de abertura contou com a presença do presidente Lula, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, além das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, da Saúde, Nísia Trindade, de Minas e Energia, Alexandre Silveira, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, senadores, deputados, embaixadores, além dos próprios agentes fazedores e fazedores de cultura.

Com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, o evento reúne cerca de 3 mil participantes de todo o Brasil, que debatem políticas públicas culturais e ajudam a definir orientações prioritárias para assegurar transversalidade nas ações do setor.

As propostas aprovadas durante o evento vão embasar as diretrizes do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que nortearão a pasta na próxima década.

Nesta edição, serão debatidos seis eixos temáticos que visam a democratização e inclusão, são eles:

Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura (Eixo 1); Democratização do acesso à cultura e Participação Social (Eixo 2); Identidade, Patrimônio e Memória (Eixo 3); Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural (Eixo 4); Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade (Eixo 5); e Direito às Artes e Linguagens Digitais (Eixo 6).

A cerimônia teve início com a execução do Hino Nacional, interpretado pela cantora Fafá de Belém. Durante a cerimônia houve manifestações culturais de dança, música e outras expressões artísticas. Em seu discurso, Margareth deu as boas vindas aos presentes e agradeceu aos participantes.

Ela frisou que esta é a maior conferência de cultura da história do país, que ocorre em momento conjunto com a recriação do Ministério da Cultura.

“Com a 4ª Conferência Nacional da Cultura podemos afirmar que agora sim o Ministério da Cultura está de volta, maior e mais fortalecido. O ambiente ideal é o democrático. Na arte e cultura vivem a democracia. Por essa razão, Lula vem e recria o MinC desde o primeiro dia do seu governo. A Conferência é a nossa copa do Brasil da cultura, mas não há disputa”, celebrou a ministra.

“Estamos aqui porque amamos o Brasil e amamos com arte e cultura. O sistema nacional de Cultura é um sonho sonhado e realizado por muita gente. Sem cultura não há democracia e não há democracia sem cultura plena”, frisou Margareth.

Em seu discurso, Lula destacou a destruição do Ministério da Cultura no governo anterior e pontuou que o setor não pode ser algo do governo ou da ministra.

“Tem que estar nas entranhas, sobretudo dos mais humildes, mais pobres, que não têm acesso à cultura, que muitas vezes têm viés de sobrevivência muito grande. Quantas pessoas humildes têm condições de participar de uma atividade cultural mais elitizada? Nenhuma. Quando o povo se apoderar da cultura, nenhum presidente da República vai poder dizer que a lei Rouanet é para sustentar vagabundo”, disse o presidente, referindo-se ao seu antecessor.

Lula pontuou ainda que o país não pode esquecer que um dia teve um governo que ousou acabar com o ministério da cultura.

“Não era um ministério importante. Ele chegava a dizer, e de forma coordenada, feroz, fazia ataques contra artistas como Anitta, Zélia fican, Daniela Mercury, citando algumas. A gente não pode esquecer de Mario Frias, que chamava artistas de criaturas imundas. Artistas eram vagabundos que viviam de Rouanet sem nada em troca. A paralisação dos processos de incentivo ao audiovisual para de propósito sabotar o setor e gerar muito desemprego. Há pouco tempo uma matilha de cachorro louco fez nesse país e o que foi feito, dito, não é algo para esquecer”, pontuou.

“A cultura é uma especia de líquido que bebemos, e inteligência que falta pra gente fazer o que precisa para conquistar cidadania plena para as pessoas conquistarem direito de fazer o que quiserem, desde que respeite o direito dos outros”, finalizou Lula.

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