“Nunca mais esse país entrará na escuridão do fim da cultura porque queremos as luzes acesas”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, referindo-se a extinção e recriação do Ministério da Cultura (MinC), nesta segunda-feira (4), durante a abertura da 4ª edição da Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). Após um hiato de dez anos, o evento está de volta e tem como tema Democracia e Direito à Cultura. 

Em seu discurso, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, enfatizou a ligação entre os dois temas. “O ambiente ideal para existência do MinC é o democrático. Porque é na arte e da arte e da cultura que vive a democracia. A 4ª Conferência é o ambiente máximo para exercermos esse estado de democracia”, afirmou.

“A nossa 4ª Conferência Nacional da Cultura tem três pilares centrais que são o Sistema Nacional de Cultura, o Plano Nacional de Cultura, e Cultura e Democracia. O Sistema Nacional de Cultura é uma prioridade da nossa gestão, é o nosso SUS da cultura, que tem esse objetivo de nacionalizar as políticas públicas da cultura. Outro sonho que vamos concretizar é a elaboração do nosso novo Plano Nacional de Cultura, que traçará o mapa de percurso para o que queremos: políticas da cultura que sejam acessíveis, transversais, capilarizadas. Comprometidas com o enfrentamento às desigualdades. Promotoras de inclusão social e cidadania. Fortalecedoras das nossas identidades e da nossa diversidade cultural. Elementos essenciais da nossa democracia”, completou.

A cerimônia contou com a presença da primeira-dama, Janja da Silva, e dos ministros da Saúde, Nísia Trindade; da Igualdade Racial, Anielle Franco; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; das Minas e Energia, Alexandre Silveira e da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo.
Também participaram parlamentares, gestores e conselheiros culturais, representantes das culturas indígenas e afro-brasileiras, influencers e artistas. Entre eles, Ivan Baron, Antônio Grassi, Bárbara Paz, Cristina Pereira, Fabrício Boliveira, Klebber Toledo, Mônica Martelli e Lenine.

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Na solenidade que teve como mestre de cerimônias a atriz e cantora Thalma de Freitas, Fafá de Belém interpretou o Hino Nacional – mais tarde, ela abriu o Festival da Cultura, em show com Johnny Hooker. A noite teve ainda apresentações musicais e de dança com Pereira e Gaby Viola; grupos Cria, Raízes da Terra, Manifesto Cultural Popular e Grupo Tchê. Já o poeta pernambucano Antônio Marinho recitou poemas exaltando a volta da Conferência. Ao final, ergueu uma bandeira da Palestina e disse: “Viva o povo palestino livre e soberano”. Depois, o presidente Lula retomou o assunto. “Com o tempo, a gente vai provar que eu estava certo. O povo palestino tem que ter o direito de viver, de criar o seu país. Você não pode anunciar comida e mandar torpedo, mandar morte para aquelas pessoas”.

O diretor e chefe da representação da Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI), entidade correalizadora do evento, Leonardo Barchini, destacou a importância da Conferência. “A cultura para nós da OEI é a sua própria razão de existir. Há quase 75 anos a Organização tem cooperado com os países membros para construir políticas públicas sólidas com participação da sociedade, com diversidade, democracia e respeito. Valores que pulsam através da cultura. O nosso exercício da semana será o de traçar caminhos para os próximos dez anos. Que a cooperação seja o catalisador para preservar e fortalecer o que torna o Brasil um país único no mundo”.

“Nos enche de orgulho confirmar a riqueza da nossa cultura. É maravilhoso ver todos unidos para construir de forma democrática as políticas públicas culturais do Brasil e definir ações para o setor. Essa quarta Conferência vem para consolidar o Ministério da Cultura”, salientou a presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.

Políticas públicas

No evento, que se estenderá até sexta-feira (8), serão debatidas as políticas públicas culturais e definidas orientações prioritárias para assegurar transversalidades nas ações do setor. As propostas aprovadas irão embasar as diretrizes do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que nortearão a pasta na próxima década.

A programação do primeiro dia da CNC incluiu atividades artísticas, reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e Encontros Nacionais Setoriais e Encontros Nacionais de Gestores.

Festival

Junto com a agenda política da Conferência, o MinC e o Banco do Brasil realizam o Festival da Cultura. Nesta terça-feira (5), o cantor Diogo Nogueira sobe ao palco, a partir das 20h30. Gratuito e aberto ao público, o evento também é realizado de 4 a 8 de março de 2024, na área externa do Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Os interessados em participar devem retirar os ingressos pela plataforma do Sympla. A entrada é limitada e os bilhetes serão liberados a partir das 8h da manhã do dia de cada show. Apenas as pessoas que estiverem com o ingresso on-line terão acesso ao evento.

Também estiveram presentes na cerimônia de abertura da 4ª CNC os secretários do MinC Márcio Tavares e Cassius Rosa, da secretária Executiva; dos Comitês de Cultura, Roberta Martins; do Audiovisual, Joelma Gonzaga; da Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg; de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes; de Formação, Livro e Leitura; Fabiano Piúba; e dos Direitos Autorais e Intelectuais, Marcos Souza.

Das entidades vinculadas à Pasta, os presidentes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass; do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fernanda Castro; da Fundação Cultural Palmares (FCP), João Jorge; da Fundação Nacional das Artes (Funarte), Maria Marighella; da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), Alexandre Santini; e da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Marco Lucchesi.

Sobre a CNC

A 4ª CNC é realizada pelo MinC e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, conta com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).

Há três categorias de participação na 4ª CNC: delegados (as), que têm direito a voz e voto; convidados (as), que têm direito a voz e observadores (as), que poderão acompanhar todos os debates da Conferência. Sendo que delegadas e delegados têm direito a voz e voto nas plenárias da Conferência, e vão definir as propostas prioritárias. Estão sendo esperados 1.300 delegados estaduais, a maior parte deles, eleita durante as conferências regionais realizadas nos municípios, nos 26 estados e no Distrito Federal.

Nesta edição, serão discutidos seis eixos temáticos importantes para democratização e inclusão, são eles: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura (Eixo 1); Democratização do acesso à cultura e Participação Social (Eixo 2); Identidade, Patrimônio e Memória (Eixo 3); Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural (Eixo 4); Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade (Eixo 5); e Direito às Artes e Linguagens Digitais (Eixo 6).