A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) quer concluir até o mês que vem, o credenciamento de vendedores ambulantes e caixeiros que atuam na capital mineira, mas carecem de algum tipo de licenciamento para trabalharem em eventos como shows, jogos de futebol, passeatas e manifestações.
Uma audiência reuniu centenas de trabalhadores e representantes da prefeitura no auditório do Ministério do Trabalho em Belo Horizonte nesta segunda-feira (16). A reunião debateu estes e outros desafios da categoria – dentre eles a espera pela regulamentação da área de venda de produtos na Arena MRV por parte da prefeitura.
O presidente da Associação dos Trabalhadores Ambulantes, Adjailson Severo, explica que sente que há avanços na possiblidade de credenciamento para ambulantes para eventos na cidade, incluindo a nova casa do Galo.
“Houve um avanço, essa é uma luta de muito tempo que viemos travando por meio de audiências públicas, manifestações. Precisamos ainda ler o decreto porque tem algumas coisas que não concordamos. O que estamos lutando é para que os ambulantes sejam credenciados”, defende.
Ainda de acordo com Severo, órgãos como a Fiscalização e a Guarda Municipal da PBH “estão abrindo esse espaço apenas nos jogos de futebol”, seja no Mineirão ou na Arena MRV.
O subsecretário municipal de Fiscalização da Secretaria de Política Urbana (SPU), José Mauro Gomes, explica que a prefeitura ainda está fazendo o estudo para saber quantos vendedores devem ser cadastrados, e que até novembro deve haver um avanço.
“É um credenciamento que tem que acontecer, precisa ter algumas regras para saber quem vai ou não poder. Muitas vezes eles entregam uma relação, mas não significa que é essa relação que vai poder vigorar. Tem que ser um processo aberto ao público em geral, mas estamos pensando em um público significativo que abarque um grande número de pessoas”, afirmou o servidor, sem detalhar o número que deverá ser estipulado pela PBH.
Sobre a Arena, o subsecretário diz que a prefeitura trabalha para organizar o espaço de vendas, e explica o por que o acesso não é mais livre aos ambulantes.
“A gente, simplesmente, antes do credenciamento ser efetivado, estamos tentando organizar a mobilidade das pessoas, de tal maneira que a torcida consiga se locomover e que, quem vai participar dos shows, também. Então, tem os espaços para eles, normalmente, mas não pode ser o espaço que comprime ou dificulte o acesso e a mobilidade das pessoas que estão chegando”, defende.
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