Uma parceria entre a Fundação Santa Casa do Pará (FSCMP) e a Universidade do Estado do Pará (Uepa), em Belém, garantiu o desenvolvimento e a patente de uma tecnologia no campo dos artigos e acessórios médicos: a disposição aplicada em suporte para ventilador manual em T e equipamentos para uso em neonatologia.

O projeto foi idealizado pelos professores do curso de Terapia Ocupacional do Centro de Ciências Biológicas e Saúde (CCBS), José Francisco Andrade e Marcus Brito, e outorgado pelo Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia (NITI) da Universidade.

Na prática, trata-se de “um novo dispositivo de transporte de equipamentos para o auxílio na transferência segura de neonatos graves entre unidades de diagnóstico intra hospitalar”, explica o professor Marcus Brito.

O objeto possui uma base de fixação da estrutura do suporte, que permitirá agregar equipamentos fundamentais para prestar socorro a recém-nascidos, como ventilador manual em T; blender; cilindro de oxigênio; suporte para soro; monitor multiparâmetros; e bomba de infusão. Dessa forma, deve solucionar os problemas relacionados ao transporte desses equipamentos entre as várias salas cirúrgicas e salas de partos normais do Centro Obstétrico e o transporte para as Unidades Neonatal, ajudando a mantê-los fixos em um só lugar. O principal objetivo é proporcionar aos usuários do aparelho a total mobilidade dos itens que nele precisarem ser inseridos.

Processo de patente – A tecnologia, além de ser utilizada para agilizar a assistência em uma ação de emergência a um recém-nascido de alto risco, deve viabilizar a análise e aplicação dos resultados das pesquisas realizadas na universidade. 

O pedido de patente foi realizado no dia 03 de julho de 2018 pela coordenadora de divulgação e registro da propriedade intelectual do NITT Uepa, Juliana Castelo Branco. Em 12 de setembro, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) expediu a carta patente (modelo de utilidade), com o título de propriedade temporária de 15 anos.

“Há um convênio entre a Santa Casa e o Programa Profissional em Cirurgia e Pesquisa Experimental da Uepa e dele nasceu o processo de patenteamento como parte da tese do Dr. José Francisco, que foi por mim orientado”, detalha o professor Brito.

Após a outorga de patente da tecnologia, as próximas etapas a serem seguidas incluem buscar empresa Júnior e investidores para fazerem a produção em escala e comercialização do dispositivo.

Sobre o NITT – Através da Lei da Inovação nº 10.973, sancionada pelo Governo Federal em janeiro de 2016, foi estabelecido que, por meio do Marco Legal da Ciência e Tecnologia, as universidades e instituições de pesquisa do Brasil dispusessem de um Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia (NITT) a fim de proteger toda a propriedade intelectual resultante de pesquisas desenvolvidas no âmbito das Instituições Científicas e de Inovação Tecnológica (ICTs) e gerir a transferência de tecnologias.

O objetivo é proteger invenções ou modelos de utilidades e garantir a prioridade do usufruto econômico ao detentor da patente ou a quem ele autorizar. Se identificado o potencial de patenteabilidade de pesquisas ou produtos, o NITT disponibiliza o contato através do e-mail ([email protected]), para a anexação de todas as informações sobre o objeto ou processo a ser protegido, para que seja feita a verificação de viabilidade.