17 de outubro de 2024 – 21:23
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CEPC com maior representação da sociedade civil e nova estrutura
Nesta quinta-feira (17), 50 novos conselheiros e conselheiras do Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará (CEPC) tomaram posse. A nova composição amplia a representatividade da sociedade civil, que agora passa a ocupar dois terços do Conselho. Foram adicionados seis novos assentos para os setores de Arte e Cultura, além da inclusão de representações de Sujeitos e Territórios.
A cerimônia de posse contou com as presenças de representantes da sociedade civil, antigos e novos conselheiros, gestores estaduais e municipais, além de membros do poder público que integram o conselho. O CEPC faz parte do Sistema Estadual de Cultura e tem como objetivo orientar e fiscalizar as políticas culturais no Ceará. Ao longo dos últimos anos, o órgão tem se consolidado como um espaço democrático de diálogo, participação e controle social.
Antes da assinatura dos termos de posse, a secretária da Cultura, Luisa Cela, agradeceu aos conselheiros que atuaram no último biênio, destacando os desafios enfrentados e as conquistas alcançadas em prol das políticas culturais. “Esse é um espaço importante de afirmação da nossa democracia, da construção e do fortalecimento de políticas públicas culturais, que permite a aproximação das temporalidades da vida pública às necessidades das pessoas, e a construção da boa política”, ressaltou a secretária Luisa Cela.
Na oportunidade, a gestora saudou também os novos representantes das linguagens. “O CEPC é um espaço muito desafiador, mas temos aqui uma grande oportunidade de criação, adequação e reformulação de uma nova estrutura voltada à realidade do campo cultural e, ao mesmo tempo, é um espaço muito potente. Estamos vivendo um momento propício para a construção de novas políticas culturais em diálogo com a sociedade civil”, destacou Luisa.
CEPC
O CEPC é um espaço de contínua mobilização e diálogo que envolve, além de nomes da sociedade, diferentes agentes que atuam no setor público. Aprimorar e avançar o exercício da legislação própria da cultura no Ceará são pontos estratégicos no trabalho do governo estadual. Nele, a sociedade civil é representada por dois terços da composição do Conselho, sendo 34 assentos eleitos de forma direta, por meio do Mapa Cultural do Ceará, e cinco instituições convidadas. A ampliação de assentos reflete a busca por uma maior diversidade e inclusão nas decisões que moldam a cultura no Ceará.
“Hoje temos um CEPC muito mais eficiente, capaz de ouvir a demanda dos setores e fazer com que a política cultural aconteça de maneira eficaz. Quero agradecer aqui também a gestão da Secretaria da Cultura pelas oportunidades de escuta, diálogo e construção de políticas”, destacou a vice-presidenta do CEPC, Marilena Lima.
Nova Formação
Com a nova composição do Conselho Estadual, foram adicionados seis assentos para os setores de Arte e Cultura, além da inclusão de representações de Sujeitos e Territórios. São eles: Arte e Cultura DEF; povos ciganos; povos dos campos, águas e florestas; culturas indígenas; expressões afro-brasileiras de matriz africana e quilombolas; e culturas LGBTQI.
Os três segmentos do CEPC ficaram organizados da seguinte maneira: Setores da Arte e da Cultura (24 assentos); Sujeitos (6 assentos); e Representantes dos Territórios (4 assentos). Estes últimos incluem representantes das regiões do Sertão de Sobral, Serra da Ibiapaba, Litoral Norte e Sertão de Crateús; das regiões Litoral Oeste/Vale do Curu, Litoral Leste e Região Metropolitana de Fortaleza; das regiões Sertão de Canindé, Sertão Central e Maciço do Baturité; e representantes das regiões do Cariri, Centro Sul, Sertões dos Inhamuns e Vale do Jaguaribe).
“Essa representação dos sujeitos amplia os espaços de discussão e leva em consideração a diversidade presente no campo cultural. Outra novidade desta reestruturação é a divisão dos assentos por territórios, que busca expandir a política cultural para todos os locais do Ceará, tirando apenas de uma área mais centralizada e chegando em regiões mais distantes de Fortaleza. Isso torna a participação e o debate mais plurais, valorizando sujeitos, agentes culturais e artistas que estão fazendo cultura nos mais diversos lugares do Ceará”, explicou o Orientador de Célula de Participação Social, Vinicius Bezerra.
Durante a cerimônia, a representante do assento de territórios, Kieza Fran, compartilhou algumas de suas expectativas para o biênio 2024-2026. “Representamos aqui as culturas de 184 municípios. Elas precisam ser reconhecidas e valorizadas. A cultura não acontece de forma isolada. Pensar a cultura de forma integrada com outros setores é urgente”, destacou a conselheira.
Eleição Complementar
É importante ressaltar que, durante o período eleitoral para o Biênio 2024-2026, dos 34 assentos submetidos à votação, 9 não atingiram o coeficiente mínimo estabelecido pelos editais de candidatura e pelos critérios de votação. O coeficiente eleitoral mínimo exigido era de 20 (vinte) votantes por assento. Os assentos que não alcançaram este coeficiente serão submetidos a uma eleição complementar, que será convocada em breve.
Integram os assentos que serão submetidos a nova eleição: Humor; Cultura Alimentar; Artes Visuais; Fotografia; Territórios Negros e Periféricos; Contadores de história e mediadores de leitura; Música; Arte e Cultura Digital; Culturas Indígenas.
Conheça a nova estrutura do CEPC
DIVISÃO DOS ASSENTOS
Representações do Poder Público
Secretaria da Cultura do Ceará – SECULT
Ministério Público Estadual – MPE
Comissão de Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE
Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional – IPHAN
Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE
Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do Estado do Ceará – DICULTURA
Instituições Federais de Ensino Superior
Secretaria da Ciência e Tecnologia e Educação Superior – SECITECE
Ministério da Cultura – MinC
Secretaria Estadual de Educação – SEDUC
Coordenadoria de Articulação Regional e Participação
Coordenadoria de Fomento e Economia Criativa
Coordenadoria Rede Pública de Equipamentos Culturais
Coordenadoria de Diversidade e Cidadania Cultural
Secretaria da Igualdade Racial
Secretaria dos Povos Indígenas
Secretaria da Diversidade
Secretaria de Juventude
Instituições Convidadas
Organizações Sociais qualificadas em Cultura em âmbito do Estado do Ceará;
FIEC
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/CE
Federação do Comércio do Estado do Ceará – FECOMÉRCIO;
Associação dos Servidores da Secult – ASSECULT;
DIVISÃO DOS ASSENTOS POR SETORES DAS ARTES E DA CULTURA
1.DANÇA
2.TEATRO
3.TEATRO DE BONECOS
4.CIRCO
5.HUMOR
6.PERFORMANCE
7.CULTURA ALIMENTAR
8.ARTES VISUAIS
9.FOTOGRAFIA
10.LITERATURA
11. AUDIOVISUAL E JOGOS
12. ÁREAS TÉCNICAS
13. PRODUÇÃO CULTURAL
14. DESIGN
15. MODA
16. TERRITÓRIOS NEGROS E PERIFÉRICOS
17. CONTADORES DE HISTÓRIAS E MEDIADORES DE LEITURA
18. CULTURA VIVA
19. MÚSICA
20. TRADIÇÕES POPULARES
21. REDE DE BIBLIOTECAS
22. REDE DE MUSEUS
23. HIP HOP
24. ARTE E CULTURA DIGITAL
DIVISÃO DOS ASSENTOS SUJEITOS
25. Arte e Cultura DEF
26. Povos Ciganos
27. Povos dos campos, águas e florestas
28. Culturas Indígenas
29. Expressões afro-brasileiras, de matriz africana e quilombolas
30. Culturas LGBTQI
DIVISÃO DOS ASSENTOS TERRITÓRIOS
31. SERTÃO DE SOBRAL – SERRA DA IBIAPABA – LITORAL NORTE E SERTÃO DE CRATEÚS
32. LITORAL OESTE/VALE DO CURU – LITORAL LESTE – REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA-
33. SERTÃO DE CANINDÉ – SERTÃO CENTRAL – MACIÇO DO BATURITÉ
34. CARIRI – CENTRO SUL – SERTÃO DOS INHAMUNS E VALE DO JAGUARIBE