Debatidos nas últimas reuniões das Comissões Temáticas Setoriais do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), os temas estratégicos que cada comissão propõe para serem pautados na próxima reunião plenária com o Presidente da República seguem agora para o alinhamento de prioridades entre as comissões.
Esforço iniciado em 04 de novembro de 2024 consolidou mais de 200 temas, refinados em 21 a partir dos documentos preparados pelos relatores de cada comissão e sistematizados pela Secretaria-Executiva do Conselho, com apoio técnico do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).
Comissões Temáticas Setoriais
O CCT é composto por quatro Comissões, conforme a Portaria MCTI n.º 8.640, de 23 de outubro de 2024, às quais se dedicam a cada um dos quatro eixos temáticos da Estratégia Nacional de Ciência e Tecnologia: 1- Recuperação, expansão e consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Comissão I), 2- Reindustrialização em novas bases e apoio à inovação nas empresas (Comissão II), 3- Ciência, Tecnologia e Inovação para programas e projetos estratégicos nacionais (Comissão III) e 4- Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento social (Comissão IV).
A Comissão I, designada para o eixo “Recuperação, expansão e consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI)”, partiu de considerações sobre a estrutura do SNCTI, sobre o Marco Legal da CTI e sobre os investimentos mundiais e nacionais em CTI para chegar a um tema geral: “CT&I – Alicerces para um Futuro Sustentável”, com a identificação de 11 desafios para o Desenvolvimento Nacional e 4 recomendações ao CCT e ao MCTI . Estes debates foram considerados essenciais para a definição de rumos estratégicos para o país e para o fortalecimento da ciência, tecnologia e inovação nacionais.
- Comissão I -Recuperação, expansão e consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI)
Já a Comissão II, responsável por “Reindustrialização em novas bases e apoio à inovação nas empresas”, definiu seis possiveis temas prioritários a serem pautados na Plenária do Conselho, além de pedir atenção à ideia da Sociedade 5.0, a saber: 1- Expansão da Infraestrutura Digital Inclusiva; 2- Fomento ao Letramento Digital e Capacitação Técnica para Indústria 4.0; 3- Descarbonização da Economia, Bioeconomia e Sustentabilidade; 4- Fomento ao Empreendedorismo Local como Startups e Deeptechs (foco em desafios sociais/locais) e 5- Investimentos em P&D em Áreas de Alto Impacto Social e Econômico, 6- Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). A Comissão preocupou-se com diferentes especificidades na relação entre desenvolvimento econômico e sócio ambiental com a política nacional de inovação tecnológica.
- Comissão II – Reindustrialização em novas bases e apoio à inovação nas empresas
A Comissão Temática Setorial III do CCT – “Ciência, Tecnologia e Inovação para Programas e Projetos Estratégicos Nacionais” levou em consideração a recorrência e relevância estratégica dos temas abordados. Entre eles foram priorizados oito grandes temas: 1) CTI para o desenvolvimento da Amazônia e de todos os biomas brasileiros + conceitos dos 5Bs: Bioeconomia, Bioenergia, Biotecnologia, Biodiversidade e Bioprocessos + Mudanças e Emergências Climáticas; 2) Complexo Econômico Industrial da Saúde e Biotecnologia, 3) Descarbonização da economia, Reindustrialização Sustentável e Inserção Global por Políticas Industriais, 4) Educação e Capacitação Tecnológica para a Nova Economia Digital, Verde e Sustentável, 5) Segurança Cibernética e Infraestrutura Digital, 6) Materiais Avançados e Cadeias Produtivas Estratégicas, 7) Autonomia e Capacitação Tecnológica no Programa Espacial e no Programa Nuclear Brasileiros + Pequenos Reatores Modulares (SMRs); e 8) Redução de Vulnerabilidades em Cadeias Produtivas Estratégicas. Todos os temas foram escolhidos com a intenção de promover a sustentabilidade ambiental, a equidade social e o fortalecimento da competitividade nacional.
- Comissão III – Ciência, Tecnologia e Inovação para Programas e Projetos Estratégicos Nacionais
Por último, a Comissão Temática Setorial IV, responsável pelo eixo “Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social”, abordou a promoção do desenvolvimento social a partir do desenvolvimento e transferência de tecnologias em torno de seis temas prioritários: 1) Soberania, Segurança Alimentar e Combate à Fome, 2) Redução de Desigualdades, 3) Tecnologias para Mitigação de Eventos Climáticos, 4) Segurança Hídrica da População Brasileira, 5) Tecnologias Sociais para Gerar Emprego e Renda e 6) Investimentos em P&D em Áreas de Alto Impacto Social e Econômico. Visam que a tecnologia e a inovação transformem o cenário econômico, social e ambiental.
- Comissão IV – Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social
Próximos Passos
Os temas serão agrupados em um tema geral, garantindo-se a apresentação de diferentes abordagens por cada comissão e eles comporão a pauta da próxima reunião do Conselho com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o preside. No dia 29/01/2025 os coordenadores e relatores das Comissões se reunirão com a Ministra Luciana Santos para o início da preparação da Reunião Plenária com o Presidente da República prevista para o mês de março.
“As Comissões são fundamentais para o Conselho, pois a partir delas ocorre a expansão dos diagnósticos da ciência, tecnologia e inovação, com as abordagens e prioridades das diferentes perspectivas dos segmentos de representação que compõem o Conselho, a saber: o Governo, as Entidades dos Setores de Ensino, Pesquisa, Ciência e Tecnologia e os Produtores e Usuários de Ciência e Tecnologia” afirma Denise Carvalho, Secretária Executiva do CCT, para quem “este trabalho coletivo e inicial, feito em menos de três meses, é um esforço para a identificação de prioridades e estrutura no CCT sua capacidade para o pensamento estratégico e para a busca de sínteses, essenciais para que, no debate de aconselhamento ao Presidente da República, o país possa dar passos concretos para o fortalecimento da Ciência, da Tecnologia e da Inovação Brasileiras”.