O Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre divulgou nesta sexta-feira (4) uma moção de apoio Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Leopoldo e contra a tentativa de dissolução do órgão.

A moção também repudia atitude da Secretaria de Cultura e Relações Internacionais de São Paulo diante da denúncia de intervenção no órgão. De acordo com o Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Leopoldo, a Secretaria de Cultura bloqueou o grupo de Whatsapp que era usado pelos conselheiros para se comunicarem.

“O Conselho Municipal de Políticas Culturais daquele município atuou durante todo o ano de 2024 realizando reuniões, participando ativamente na definição dos critérios de execução da PNAB. Devido à enchente que assolou o município e sustentados pelo decreto de calamidade pública, optaram pela prorrogação dos mandatos até abril deste ano e o encaminhamento para março e abril da realização do processo de eleição dos novos conselheiros da sociedade civil”, diz a moção.

Segundo a moção, a nova gestão do Heliomar Athaydes Franco, que assumiu o cargo em janeiro, está tenta dissolver o conselho. “De forma intempestiva, o novo governo tentou a dissolução do Conselho, sem base legal, desrespeitando o trabalho efetivo realizado pelos Conselheiros de forma voluntária. Solicitamos ao Ministério Público que atue no sentido de reverter essa situação, orientando a administração municipal que reconheça o período em que, de fato, o Conselho esteve ativo evitando prejuízos à própria administração e assegurando a transição a ser realizada, de forma democrática”, diz o texto.