Penso que a história do Brasil real se acha pulsante na nossa diversidade cultural.
Nesse momento de reconstrução do Brasil, o que encontramos no Ministério da Cultura (MinC) foi um cenário de destruição e sucateamento das políticas públicas do setor, conquistadas com sacrifício ao longo da história da nova república por governos de diferentes origens.
O MinC foi três vezes desmontado ao longo de sua própria história. Sempre por governos de direita. O que precisamos entender é que esses desmontes afetam negativamente o desenvolvimento de um patrimônio nacional, de um povo, sua luta e suas conquistas como agentes de transformações sociais que são. Sem a cultura, a nação segue por um caminho perigoso, de profundo desequilíbrio e enfraquecimento de processos simbólicos. Afinal, está mais que provado que a criatividade está no DNA do povo brasileiro.
O renascimento do MinC, de imediato, reativou políticas de fomento já estabelecidas, como o incentivo fiscal da Lei Rouanet, mas também, implementou uma nova geração de ações. Exemplos disso são a Lei Paulo Gustavo (LPG) e a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – a maior política voltada ao setor cultural na história do país. Por meio dela, serão repassados a estado, municípios e Distrito Federal, R$ 15 bilhões até 2027. Mas esses são apenas os primeiros passos!
Potência inquestionável do Brasil, o Mercado Audiovisual está no centro de uma discussão sobre sua regulação. Compreender essa cadeia, suas etapas, necessidades e rumos futuros garantem a salvaguarda mínima para que talentos brasileiros possam fazer frente às majors internacionais.
Ciente dos avanços e mudanças impostas pela tecnologia que o rodeia, o MinC trabalha pela modernização da legislação de direitos autorais, que permite aos trabalhadores remuneração adequada pelo uso de suas obras em ambiente digital. E é por isso que contamos com a atuação assertiva de nossos deputados e senadores, além das contribuições da sociedade civil – parceira fundamental a todos os processos que a Cultura realiza desde sua retomada –, para seguirmos na direção de um ambiente cuja produção cultural seja fortalecida e consolidada.
Nesse mesmo caminho, segue a modernização dos marcos regulatórios da cultura. O Marco de Fomento é uma ferramenta importante nesse debate, capaz de trazer regras claras e adequadas ao fazer cultural, garantindo aos fazedores de cultura de todo o país, o reconhecimento, a profissionalização e o retorno financeiro compatíveis ao importante papel social que cumprem.
Sob a ótica dos empreendedores criativos, realizaremos, pela primeira vez na Amazônia, o Mercado das Indústrias Criativas do Brasil, o MICBR 2023. Entre 8 e 12 de novembro, gente de todo o Brasil, da América Latina e de outros cantos do mundo ocupam Belém, no Pará, para falar sobre a cultura como vetor econômico. Será um espaço de apresentação de trabalhos diversos, com a cara da nossa gente, num intercâmbio entre estados, mas também entre nações. Levando ao mundo uma mostra do que o Brasil é e sabe fazer. Serão 260 empreendedores do Brasil e outros 60 da Argentina, país convidado de honra dessa terceira edição.
Com investimento de R$ 58,8 milhões, o Programa Nacional de Comitês de Cultura vai realizar ações de mobilização social, formação em direitos e políticas culturais e difusão de informação nas 27 unidades federativas do país, garantindo que a cultura chegue na ponta – uma proposta de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que nós estamos desenvolvendo já no primeiro ano de retomada do MinC.
Isso sem falar na cultura como base. Retomamos a Política de Formação, Livro e Leitura, lançamos o Programa Olhos d’Água, que selecionará 70 projetos por meio do Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, no valor global de R$ 20 milhões; Temos ainda a meta de entrega de 300 CEUs da Cultura – equipamentos em territórios vulnerabilizados socialmente, que atenderão as comunidades com arte e cultura, foram eles, teremos, pelo menos, 30 MovCEUS – espaços itinerantes de igual propósito, voltados a localidades com famílias de baixa renda em municípios com menos de 20 mil habitantes, rurais ou urbanos.
Diante dessa tarefa, o MinC passa a se utilizar de dispositivos de inteligência artificial no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Essa nova tecnologia permite o acompanhamento, em tempo real, da execução de projetos culturais, gerando processos mais transparentes e ágeis, com a identificação imediata de problemas e, consequentemente, resoluções efetivas deles. O resultado? Menos tempo e menos custos para que projetos se tornem realidade.
O PIB da Economia da Cultura corresponde a 3,11% do PIB nacional e emprega 7,36 milhões de brasileiros, mesmo com os desafios que o setor vive. Imaginemos o potencial de ampliação deste nosso ativo simbólico e econômico com políticas públicas adequadas ao fomento cultural!
Que nesse Dia Nacional da Cultura possamos, de uma vez por todas, entender o valor e potencial desse patrimônio inesgotável, diverso e que é, sem dúvida, é a maior riqueza de um povo, que é sua identidade. E, no Brasil, os fazeres e saberes individuais se somam numa grande rede. Múltipla, plural e rica, como só nossa cultura o sabe ser.
Já está na hora de olharmos e aproveitarmos esse ativo com mais inteligência e confiança. Nossa diversidade cultural gera oportunidade e é uma marca registrada do nosso povo.
Viva a Cultura do Povo Brasileiro!
* Margareth Menezes é ministra da Cultura
** Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum