Lei Paulo Gustavo apoia projetos culturais de PG


Interessados devem acessar edital e se inscrever no site da SMC

Termina nesta semana o prazo para as inscrições nos editais de fomento cultural através da Lei Complementar 195/2022, do Governo Federal (Lei Paulo Gustavo), em Ponta Grossa. O objetivo é apoiar financeiramente produtores, artistas e técnicos em diversas áreas, no fomento da criação local de produtos, incentivar o desenvolvimento e profissionais de arte e cultura.

Os interessados podem acessar o edital por meio do endereço eletrônico: https://cultura.pontagrossa.pr.gov.br/lpg-2/, no site da Secretaria Municipal de Cultura (SMC) para mais informações.

As inscrições podem ser feitas até o dia 8 (quarta) ou 9 (quinta), dependendo do edital. Além dos editais de produção audiovisual e realização de um festival de audiovisual, já divulgados anteriormente, outros cinco estão disponíveis.

“O nosso objetivo é assegurar as medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas”, explica o secretário municipal de Cultura, Alberto Portugal.

Um dos editais é de ‘Apoio à Memória, Preservação e Digitalização Audiovisual’, que possui valor total de R$ 30 mil, distribuídos em categoria única para três projetos de até R$ 10 mil, voltados para obras ou acervos. O apoio será concedido a ações voltadas à digitalização das diferentes tipologias/suportes, como filmes em película ou fitas magnéticas. O prazo para inscrições termina nesta quarta-feira, dia 8, às 23h59.

Outro edital aberto é de ‘Apoio a Ações Formativas em Audiovisual’, que possui valor total de R$ 26 mil, em categoria única, para dois projetos de até R$ 13 mil. O apoio será concedido ao desenvolvimento de oficina e/ou curso de formação audiovisual voltado a profissionais, estudantes e interessados na área. Esse tipo de fomento tem como objetivo promover o aprimoramento das habilidades técnicas, criativas e gerenciais dos profissionais, bem como estimular a formação de novos talentos. A formação deverá ser de nível iniciante e/ou intermediário, e oferecida de forma gratuita aos participantes. As inscrições também se encerram nesta quarta-feira, dia 8, às 23h59.

Também é previsto edital para realização de projeto de ‘Premiação a Mestres e Mestras dos Saberes’, no valor total de R$ 38 mil, em categoria única, para 20 agentes culturais, contemplando cada um com R$ 1,9 mil na modalidade de prêmio, referente à trajetória cultural das demais áreas, chamados de mestres e mestras dos saberes. A premiação concedida envolve artes cênicas, visuais, literatura em geral, música, patrimônio cultural, povos, comunidades tradicionais e cultural populares, LGBTQIAPN+, entre outros, conforme previsto na Lei Federal. As inscrições podem ser feitas até 23h59 do dia 9, quinta-feira.

Na mesma linha do edital anterior, há chamada para ‘Premiação de Obras Audiovisuais Locais’, também de R$ 38 mil para 20 produções, sendo R$ 1,9 mil de prêmio para cada uma. Será concedida premiação a produções audiovisuais que tenham sido realizadas previamente, podendo ser médias-metragens, curtas-metragens, vídeos curtos ou videoclipes. As inscrições terminam dia 8, quarta-feira, às 23h59.

O último edital é de ‘Apoio a Projetos de Ações nas Demais Áreas Culturais’, no valor de R$ 764 mil, distribuídos nas seguintes categorias: a) até R$ 35 mil para 12 projetos; b) até R$ 25 mil para oito projetos; c) até R$ 16 mil para seis projetos; d) até R$ 8 mil para seis projetos. As inscrições podem ser feitas até o dia 8, quarta-feira, às 23h59.

A Secretaria Municipal de Cultura está disponível para atender aos proponentes com dificuldade em realizar inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo. Neste dia 7, o atendimento será das 17h às 21h e, no dia 8, das 7h30 às 12h.

Para se inscrever nos editais, os proponentes devem encaminhar toda a documentação obrigatória, exclusivamente, pelo site: www.pontagrossa.pr.gov.br/cultura, devendo ser respeitados os procedimentos estabelecidos. Pode participar qualquer agente cultural maior de 18 anos e domiciliado no município de Ponta Grossa há pelo menos 6 meses.


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