Lançamento de dois editais do Ministério da Cultura aconteceu nesta sexta (1º), na UFPE, no Recife — Foto: Iris Costa/g1
A ministra da Cultura Margareth Menezes, lançou dois editais vinculados ao Programa Cultura Viva, nesta sexta (1º), na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na Cidade Universitária, na Zona Oeste do Recife. Os dois editais vão dar prioridade para as iniciativas que tenham como proponentes ou público beneficiado: mulheres, pessoas com deficiência, negros, indígenas e população LGBTQIA+ (saiba mais).
“É um projeto esperado, um projeto pedido pelo povo brasileiro, principalmente pelo setor cultural do Brasil. O projeto Cultura Viva e também o edital Sérgio Mamberti. É uma alegria enorme estar aqui por essa ação, pela importância que Pernambuco tem para a cultura nordestina e para a cultura brasileira”, disse a ministra.
Margareth Menezes explicou por que Pernambuco foi escolhido para o lançamento dos editais “Cultura Viva: fomento a pontões de cultura” e Prêmio Sérgio Mamberti (entenda objetivos). “Eu, assim como baiana e como nordestina, sinto orgulho dessa força que existe e dessa representatividade da cultura pernambucana para a expressão da cultura popular brasileira”, declarou.
Também participaram do lançamento o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio de Almeida; a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wadichana; a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg; e a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symny Larrat.
A secretária estadual de Cultura, Cacau de Paula; o prefeito do Recife, João Campos (PSB); e o reitor da UFPE, Alfredo Gomes também estavam presentes. O lançamento ainda reuniu vários parlamentares, como a senadora Teresa Leitão (PT); os deputados federais Pedro Campos (PSB), Maria Arraes (Solidariedade) e Eriberto Medeiros (PSB); e os deputados estaduais Rosa Amorim (PT), Doriel Barros (PT) e Eriberto Filho (PSB).
Editais lançados
Um dos editais lançados no Recife é o “Cultura Viva: fomento a pontões de cultura”. Implementado em 2004, esse programa é uma política pública que apoia iniciativas de base comunitária em todos os tipos de linguagem artística e cultural, como música, artes cênicas, cinema, circo e literatura.
Segundo o governo federal, serão investidos R$ 28 milhões para financiar 46 projetos culturais divididos em dois eixos:
- Eixo 1: serão contemplados 31 projetos em todo o país, cada um recebendo entre R$ 400 mil e R$ 700 mil, mas os selecionados na Amazônia Legal receberão um acréscimo de R$ 50 mil;
- Eixo 2: contemplará 15 projetos de atuação temática, setorial ou identitária, cada um com financiamento entre R$ 400 mil e R$ 800 mil. Entre os 15 temas para desenvolvimento, estão comunidades tradicionais de matriz africana; cultura digital, comunicação e mídia livre.
Os projetos contemplados vão contar com o suporte de jovens entre 18 e 24 anos, chamados de “agentes Cultura Viva”. Eles darão apoio às ações e receberão uma bolsa de R$ 900 por mês para desenvolver os projetos deles ao longo de um ano.
O segundo edital é o Prêmio Sérgio Mamberti, que vai investir R$ 33 milhões em 1.117 iniciativas culturais, com prêmios individuais de R$ 30 mil. Ele presta homenagem ao ator, que morreu em setembro de 2021, responsável por idealizar e liderar a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural.
O Prêmio Sérgio Mamberti abrange quatro categorias:
- Prêmio Culturas Populares e Tradicionais Mestre Lucindo: voltado para mestres e mestras que promovem as culturas populares e tradicionais brasileiras;
- Prêmio Culturas Indígenas Vovó Bernaldina: destinado a iniciativas que promovem e preservam manifestações culturais indígenas em todas as regiões do Brasil;
- Prêmio Diversidade Cultural: tem como foco produções culturais de pessoas idosas, com deficiência, LGBTQIA+ e em sofrimento psíquico;
- Prêmio Cultura Viva: direcionada a atividades culturais desenvolvidas por pontos de cultura e por grupos, coletivos e ONGs que atuam em suas comunidades.
Descentralização de recursos
No lançamento dos editais, Margareth Menezes também falou que o Ministério da Cultura busca descentralizar a distribuição de recursos.
“Nesses quatro anos aí [do governo Lula] o projeto que nós temos de descentralização é importante e nós estamos visando isso porque eu acho importante que as políticas públicas cheguem para todos os lugares e o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste sempre ficaram um pouco aquém nos financiamentos”, disse a ministra.
A secretária Márcia Rollemberg também falou sobre a importância dessas iniciativas. “Depois de anos de abandono e desconstrução, trazemos importantes ferramentas como os prêmios, os termos de compromisso cultural e as bolsas para os mais de 600 agentes do Brasil. E o termo de compromisso cultural é um instrumento que só tem na política Cultura Viva”, afirmou a secretária.