Aureo RibeiroDivulgação

Publicado 08/04/2025 00:00

O setor cultural nacional nem pode comemorar direito o Oscar inédito de melhor filme estrangeiro garantido pelo diretor Walter Salles durante o Carnaval deste ano. Antes mesmo que o mês das festas de Momo se encerrasse, o setor recebeu uma péssima notícia: a proposta orçamentária de 2025, aprovada no dia 20 de março passado, impôs um corte de nada menos do que 85% dos investimentos previstos para a cultura brasileira.

Não foram levados em conta os mais de 5 milhões de trabalhadores empregados pelo setor em todo o país e um mercado que movimenta cerca de 3,11% do Produto Interno Bruto nacional.

Como representante do Rio de Janeiro, um dos principais berços da indústria criativa nacional, não poderia me calar diante dessa situação. O quadro exige reação e ação imediata. Mais do que isso, mobilização! Não aceitaremos retrocessos neste setor que, recentemente, mobilizou os milhares de brasileiros, que trocaram a tradicional ‘Pátria de Chuteiras’ pela ‘Pátria Orgulhosa do Cinema Nacional’.

Na expectativa de garantir a recomposição orçamentária para o setor cultural, me reuni com o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Marcos Tavares. Fui pedir o apoio do governo para aprovar uma emenda que havia apresentado, em novembro do ano passado, à Medida Provisória 1.274, através da qual eu já tentava blindar o orçamento da cultura brasileira, assegurando a manutenção dos R$ 3 bilhões que vinham sendo destinados à Política Nacional de Fomento à Cultura desde 2023.

Esses investimentos vinham garantindo o crescimento do setor cultural brasileiro, tão abalado pela pandemia da Covid 19. Em 2023, o orçamento robusto resultou no crescimento na oferta de empregos na área, com a criação de 577 mil novas vagas de trabalho, quase o dobro do ano anterior, quando foram criadas 287 mil vagas.

Em outra frente, resolvi dar prioridade à tramitação de um projeto de lei de minha autoria que pretende criar o ‘Desenrola Cultura’, para regularização de dívidas de profissionais e trabalhadores do setor cultural, como artistas, técnicos e produtores culturais, entre outros, com débitos em atraso há mais de um ano, desde que comprovem atuação na área cultural.

Essa proposta se apresenta como uma medida mais do que necessária para auxiliar na recuperação do setor cultural, permitindo que os devedores possam regularizar suas dívidas de forma sustentável e contribuir para a retomada do crescimento e do desenvolvimento cultural do país, ainda mais diante desse quadro de penúria imposta até aqui pela proposta orçamentária da União prevista para 2025.

A ideia é seguir os moldes de outros programas já implementados com sucesso pelo governo federal como o ‘Desenrola Rural’, destinado à regularização de dívidas e facilitação de acesso ao crédito rural da agricultura familiar, e o ‘Desenrola Fies’, encerrado em dezembro de 2024 com mais de 387 mil contratos de estudantes renegociados, totalizando R$ 794,9 milhões com o pagamento das entradas dos acordos.

O PL 443/2025 agora segue para discussão nas comissões da Câmara dos Deputados e tem amplo apoio de entidades do setor cultural. Caso aprovado, poderá beneficiar milhares de famílias e impulsionar a indústria criativa no país.

Para isso, conto com o apoio! Viva a Cultura Brasileira!

Aureo Ribeiro é Deputado federal do Rio de Janeiro, líder do Solidariedade e coordenador da bancada fluminense na Câmara dos Deputados