A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e presidente do PCdoB, Luciana Santos, abordou temas cruciais para o desenvolvimento do país, com foco na reindustrialização e na inovação tecnológica. Sua conferência ocorreu durante o Seminário Primeiro Ano do Governo Lula: Balanço da Reconstrução Nacional e Perspectivas, realizado pela Fundação Maurício Grabois, em São Paulo.

Luciana destacou a posição do governo Lula em considerar a ciência, tecnologia e inovação como pilares fundamentais para o desenvolvimento do Brasil. A ministra ressaltou a visão do presidente de que o futuro do país está intrinsecamente ligado ao avanço científico e tecnológico. Nesse contexto, a reindustrialização do Brasil surge como um elemento-chave para a construção de uma nação mais forte e competitiva.

A conferencista salientou a sintonia entre a abordagem do governo Lula e as pautas históricas do PCdoB, seu partido, enfatizando que a reconstrução do Brasil passa pela implementação de uma nova industrialização contemporânea, sustentável, e focada em inovação tecnológica e inclusão social.

A presença do vice-presidente Geraldo Alckmin à frente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) foi citada como indicativo do peso que a pauta da reindustrialização ganhou no governo. A ministra compartilhou dados destacados pelo vice-presidente, como o impacto significativo na economia, onde cada real produzido pelo setor industrial resulta em um ganho de aproximadamente R$ 12,43.

A crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19 evidenciou a importância do investimento em ciência e tecnologia como estratégia fundamental para enfrentar desafios, principalmente na área da saúde pública. A ministra observou que muitos países intensificaram seus investimentos em pesquisa, buscando soluções para novos desafios e promovendo crescimento econômico baseado em maior competitividade e produtividade.

Luciana alertou para a fragilidade das cadeias globais de produção evidenciada pela pandemia e pelas recentes tensões na Europa, ressaltando a necessidade de reduzir a dependência do Brasil e garantir sua inserção soberana nas áreas mais dinâmicas da economia global.

A ministra apresentou as missões do recém-reativado Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, destacando seis temas-chave, como cadeias agroindustriais sustentáveis, complexo econômico da saúde, infraestrutura sustentável, transformação digital da indústria, economia verde, e tecnologias para soberania e defesa nacional.

Um dos pontos centrais da política de reindustrialização é o programa Mais Inovação Brasil, lançado em conjunto pelos MCTI e MDIC, com apoio da FINEP e BNDES. A iniciativa destina cerca de R$ 106 bilhões para apoiar projetos de inovação, sendo R$ 41 bilhões provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), recentemente recomposto pelo presidente Lula.

A ministra enfatizou a importância de transformar o conhecimento em equilíbrio, promovendo a integração entre empresas e universidades. Ela destacou a necessidade de superar o desafio brasileiro de alta produção científica com baixa inovação, ressaltando o papel fundamental do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação nesse processo.

Luciana Santos também mencionou investimentos significativos na área de defesa, anunciando R$ 238 milhões destinados a projetos de inovação nesse setor. A ministra enfatizou que o fortalecimento da base industrial de defesa contribui não apenas para a segurança nacional, mas também para a geração de empregos qualificados e o aumento das exportações de produtos de alto valor agregado.

No âmbito do programa Brasil Mais Produtivo, Luciana informou sobre um investimento de R$ 2 bilhões, sendo R$ 200 milhões provenientes do MCTI. Esses recursos serão direcionados para impulsionar a produtividade e competitividade de micro, pequenas e médias empresas, com foco na transformação digital.

A estratégia nacional para o Complexo Econômico do Estado de Saúde foi destacada como uma resposta à vulnerabilidade evidenciada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia. Luciana anunciou investimentos de R$ 42 bilhões nesse setor até 2026, visando fortalecer a produção de insumos e garantir maior autonomia na área da saúde.

A ministra ressaltou a importância da recomposição integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para impulsionar projetos estruturantes e modernizar a infraestrutura de pesquisa no Brasil. Ela destacou a redução de juros para financiamentos pela FINEP como um avanço fundamental para o setor de pesquisa e inovação.

Além disso, Luciana compartilhou a publicação de uma portaria que estabelece diretrizes para a construção de uma nova estratégia de ciência, tecnologia e inovação no país, com foco em quatro eixos estruturantes: recuperação e consolidação do sistema nacional de CT&I, apoio à inovação nas empresas, desenvolvimento de projetos estratégicos nacionais e promoção da ciência para o desenvolvimento social.

A ministra elencou os programas estruturantes financiados pelo FNDCT, como reparação e expansão da infraestrutura de pesquisa, inovação para industrialização sustentável, suporte à transformação digital, desenvolvimento sustentável na região amazônica, repatriação de talentos, apoio a políticas públicas baseadas em conhecimento científico, preservação de acervos científicos e projetos estratégicos nacionais.

No encerramento de sua participação, Luciana enfatizou a urgência das mudanças climáticas, destacando a posição do Brasil como protagonista na transição energética global. Ela ressaltou o papel do MCTI no desenvolvimento de tecnologias limpas e renováveis, indicando a visão do governo Lula em posicionar o país como líder na economia verde.

O Seminário Primeiro Ano do Governo Lula continuará até este sábado (2), abordando outros aspectos relevantes da gestão e as perspectivas para o futuro do Brasil sob a liderança do presidente Lula.

Leia a íntegra do discurso da ministra Luciana Santos no Seminário

(por Cezar Xavier)