O Colegiado Setorial de Memória e Patrimônio do RS, em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae), instituição da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), promoverá, na próxima quarta-feira (11), às 19h, o sexto módulo do ciclo de palestras do “II Webinário e Curso de Capacitação Continuada: Memória e Patrimônio: Participação Social e Institucionalidade”.

A palestra, intitulada “Legislação e Patrimônio Cultural”, será ministrada pelo Prof. Dr. Francisco Humberto Cunha Filho. Ele irá abordar os impactos da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial no ordenamento jurídico do Brasil. A Convenção completará 20 anos, desde que foi adotada pela UNESCO, em 17 de outubro de 2023. No Brasil, a norma foi incorporada em 2006.

Dr. Francisco é professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), onde lidera o Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais. Ele também é membro do Colegiado do Doutorado em Direito da Universidade de Sassari – Sardenha – Itália e professor convidado da Universidade do Havre – França (2011). Além de lecionar, Dr. Francisco já atuou como Advogado da União e é acadêmico da Academia Cearense de Letras Jurídicas (ACLJur), do Instituto dos Advogados do Ceará (IAC) e presidente de honra do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult).

O curso é on-line e gratuito, com certificado no final do II Webinário para quem tiver, no mínimo, 75% de participação nas atividades propostas. Não há necessidade de inscrição, basta entrar no link do Youtube e preencher a presença.

Sobre o II Webinário e Curso de Formação Continuada Memória e Patrimônio: participação social e institucionalidade

A iniciativa tem como objetivo promover a capacitação técnica e administrativa em temas sensíveis para o campo do Patrimônio Cultural. Além disso, os encontros visam fortalecer o canal de comunicação do público interessado com o Colegiado Setorial de Memória e Patrimônio/RS. O ciclo de palestras tem abordado assuntos como educação patrimonial, patrimônio imaterial, conservação e restauração.

O público-alvo dos webinários inclui gestores de cultura, produtores culturais, pesquisadores, professores, estudantes, representantes de pontos de cultura, fazedores culturais, servidores públicos que lidam com segmentos sociais específicos (quilombolas, indígenas, povos de terreiro e outras comunidades tradicionais), bem como membros de colegiados e conselhos – além de todos os interessados na temática.

O evento está sendo transmitido ao vivo pelo canal do Colegiado Setorial de Memória e Patrimônio/RS no YouTube e tem acesso gratuito.

Serviço

Data: 11/10
Horário: 19h
Acesso: pelo link