Sob o comando do vice-presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer, Mauro Rubem (PT), o colegiado se reuniu nesta quarta-feira, 30, para a deliberação e votação de matérias relacionadas ao tema. Em pauta, dez proposituras receberam sinal verde do colegiado e encontram-se aptas para apreciação do Plenário. Outros 19 projetos foram distribuídos para relatoria.

De autoria do deputado Wilde Cambão (PSD), o primeiro projeto colocado em pauta, protocolado sob o nº 790/23, visa denominar a GO-309, no trecho de entroncamento com a BR-040, que liga a cidade de Cristalina até a divisa do Estado com Minas Gerais, de Hermano de Oliveira Melo. A matéria foi relatada pelo deputado Amauri Ribeiro (UB), que apresentou parecer favorável aprovado por unanimidade.

Cambão também é autor do projeto de lei nº 597/23, que reconhece os festejos em louvor a Santo Antônio, realizados no município de Santo Antônio do Descoberto, como Patrimônio Cultural Imaterial Goiano. Relatada pelo deputado Coronel Adailton (Solidariedade) com parecer favorável, a matéria avança ao Plenário com o aval do colegiado.

Outro projeto acatado pela Comissão de Cultura, Esporte e Lazer é o nº 1110/23, de autoria do deputado Amilton Filho (MDB), relatado pelo deputado Talles Barreto (UB), que tem como objetivo reconhecer o município de Jesúpolis como a Capital Estadual da Pamonha. 

Na justificativa da propositura, Amilton Filho explica que, devido à popularidade que a colheita do milho de Jesúpolis ganhou na região, em sua comemoração desde 2010 vem sendo realizada a pamonhada, que já se tornou na cidade, no mês de abril. O parlamentar conta que, na última edição do evento, foram confeccionadas mais de 20 mil unidades do alimento feito com milho ralado, que são distribuídas entre os agricultores e seus familiares, além de serem destinadas à merenda escolar.

Avançou, ainda, no colegiado, o projeto de lei nº 466/23, de Virmondes Cruvinel (UB), que visa denominar a GO-444, no trecho entre as cidades de Paraúna e Ivolândia, como Rodovia Maguito Vilela. “A homenagem se perfaz justa considerando a importância do homenageado para o estado de Goiás, outrossim para a regido da GO ora denominada”, justifica o autor. 

Conscientização

O projeto de lei nº 462/23, de autoria do deputado Fred Rodrigues (DC), por sua vez, visa instituir em Goiás o mês “Abril Amarelo”, dedicado às ações de enfrentamento, conscientização, incentivo ao cuidado e promoção das doenças ocultas. A matéria foi relatada pelo deputado Major Araújo (PL), cujo parecer favorável foi aprovado pela Comissão de Cultura, Esporte e Lazer.

Segundo o texto, se virar lei, durante o mês de abril, o Poder Executivo poderá ofertar acesso gratuito ao cordão de girassol para identificar pessoas com deficiências ocultas. Para ter acesso ao cordão de girassol, o portador de doença oculta ou o seu representante legal, deverá se dirigir até o local designado pelo Poder Executivo para realizar o cadastro e apresentar laudo médico, carteira de identidade e outros documentos.

Calendário Cívico e Cultural

A Comissão de Cultura, Esporte e Lazer também deu aval a matérias de inclusão de eventos realizados em municípios goianos, no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás. São eles, o projeto nº 405/23, de autoria do deputado Wagner Neto (Solidariedade), voltado à tradicional Festa dos Caretas de Pouso Alto, realizada no Município de Campos Belos.

E ainda, os projetos do presidente do Parlamento goiano, deputado Bruno Peixoto (UB): 1671/23, voltado ao passeio ciclístico realizado anualmente, no mês de julho, entre as cidades de Bela Vista de Goiás a Aruanã; 1673/23, que trata do festival da Queima do Alho realizado anualmente no município de Amorinópolis; 1676/23, referente à Festa do Divino Espírito Santo de Itumbiara; e 1678/23, que propõe a inclusão no calendário da Festa em Louvor a Santa Ana, no município de Inhumas.

Projetos Distribuídos

Foram distribuídos, ainda, durante o encontro, as seguintes proposituras aos respectivos relatores:

Projeto nº 453/23 – Virmondes Cruvinel (UB) – Dispõe sobre o reconhecimento da Festa do Galho de Aragoiânia como Patrimônio Cultural Imaterial Goiano. Relator: Talles Barreto.

Projeto nº 901/23 –  Gustavo Sebba (PSDB) – Reconhece o município de Itauçu como a Capital Goiana do Salgado. Relator: Talles Barreto.

Projeto nº 904/23 –  Paulo Cezar (PL) – Institui o mês estadual Agosto Branco, dedicado à prevenção ao câncer de pulmão. Relator: Talles Barreto.

Projeto nº 908/23 – Gustavo Sebba –  Institui a Semana de Combate à Psicofobia em Goiás. Relator: Talles Barreto.

Projeto nº 923/23 – Cairo Salim (PSD) –  Institui a Semana Estadual de Incentivo ao Estudo Bíblico. Relator: Talles Barreto.

Projeto nº 934/23 – Amauri Ribeiro (UB) – Inclui as Cavalhadas de Corumbá no Calendário Cívico, Cultural e Turístico de Goiás. Relator: Talles Barreto.

Projeto nº 1076/23 – Issy Quinan (MDB) – Reconhece a estação ferroviária de Bonfinópolis como Patrimônio Cultural Imaterial Goiano. Relator: Talles Barreto.

Projeto nº 1249/23 – Paulo Cezar – Reconhece o município de Quirinópolis como a Capital da Chica Doida. Relator: Ricardo Quirino.

Projeto nº 1011/23 – Amauri Ribeiro – Inclui as Cavalhadas da cidade de Goiás no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado. Relator: Ricardo Quirino.

Projeto nº 925/23 – Clécio Alves (Republicanos) – Institui a Política Estadual Vini Jr de Combate ao Racismo nos Estádios e nas Arenas Esportivas no Estado de Goiás. Relator: Ricardo Quirino.

Projeto nº 1109/23 –  Lincoln Tejota (UB) e Ricardo Quirino (Republicanos) – Inclui o mês Junho Violeta, de consciência e prevenção à violência contra a pessoa idosa no Calendário Cívico Cultural do Estado. Relator: Ricardo Quirino.

Projeto nº 933/23 – Amauri Ribeiro – Inclui as Cavalhadas de Luziânia no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado. Relator: Ricardo Quirino.

Projeto nº 935/23 – Amauri Ribeiro – Inclui as Cavalhadas do município de Posse no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado. Relator: Ricardo Quirino.

Projeto nº 939/23 – Virmondes Cruvinel (UB) – Reconhece a festa Em louvor a Jesus Cristo na vida de Santo Antônio como Patrimônio Cultural Imaterial Goiano. Relator: Coronel Adailton.

Projeto nº 959/23 – Dr. George Morais (PDT) – Institui a semana de incentivo à participação do jovem no processo eleitoral. Relator: Coronel Adailton.

Projeto nº 993/23 – André do Premium (Avante) – Dispõe sobre o reconhecimento da igrejinha de Santo Antônio, do Morro da Cruz, da Romaria de Santo Antônio, e as procissões e festividades do município de Santo Antônio como Patrimônio Cultural Imaterial Goiano. Relator: Coronel Adailton.

Projeto nº 1086/23 – Dr. George Morais – Institui a semana estadual de conscientização e prevenção do choque anafilático. Relator: Coronel Adailton.

Projeto nº 1245/23 – Vivian Naves (PP) – Inclui a festa Arraiana, realizada no município de Anápolis, no Calendário Cívico, Cultural e Turístico de Goiás. Relator: Coronel Adailton.

Projeto nº 1273/23 – Amauri Ribeiro – Inclui o Dia do Batalhão Rural da Polícia Militar de Goiás no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado. Relator: Coronel Adailton.