O Comitê de Cultura no Tocantins, em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-TO), está mobilizando os gestores culturais dos 139 municípios tocantinenses para participar do cadastramento online.
Por Redação
A solenidade de lançamento ocorreu em Palmas nesta segunda-feira, 31, na sede do IPHAN, em Palmas e teve a presença do secretário da Cultura, Tião Pinheiro, da secretária-executiva Valéria Kurovski, do coordenador do escritório do MinC no Tocantins, Cícero Belém, da superintendente do Iphan no Tocantins, Cejane Pacini, do coordenador do Comitê de Cultura Kaká Nogueira, do gerente de Desenvolvimento da Cultura da Secult, Luciano Pereira, além de outros servidores técnicos das instituições.
De acordo com o coordenador-geral do Comitê e presidente da Federação Tocantinense de Artes Cênicas (Fetac), Kaká Nogueira, a ação tem como objetivo alcançar todos os municípios do Tocantins por meio de uma comunicação mais direta, e os gestores municipais de cultura são fundamentais nesse processo de articulação das políticas públicas e consolidação do Sistema Nacional de Cultura no nosso Estado.
O objetivo é fortalecer a comunicação, mobilização e orientação dos gestores na implementação das políticas culturais nacionais, como a Lei Paulo Gustavo (LPG), Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Política Nacional dos Comitês de Cultura, Ações do Patrimônio Cultural desenvolvidas pelo IPHAN-TO, Sistema Nacional de Patrimônio Cultural e Sistema Nacional de Cultura (SNC) e Sistema Estadual de Cultura do Tocantins.
O coordenador-geral do escritório do Ministério da Cultura no Tocantins, Cícero Belém, afirmou que o cadastro é importante não somente para identificar gestores de cultura, mas também a característica de cada órgão de cultura. “O cadastro visa conhecer quem é o coordenador ou gestor que está responsável pelas políticas culturais e também buscar dados para estabelecer um conceito de atuação com o intuito de fortalecimento dos municípios e acompanhamento de gestão para que a atividade cultural possa ser melhor qualificada”, alega Cícero Belém.
Além disso, busca-se promoção de boas práticas de gestão e consolidar o pacto federativo na cultura, a partir da integração com os entes municipais. O formulário de cadastro deve ser preenchido com os dados do(a) prefeito(a), do(a) secretário(a) de cultura e do(a) diretor(a) de cultura. Todas as informações estarão protegidas conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018.
Sobre o Comitê de Cultura
O Comitê de Cultura no Tocantins é resultado de uma parceria entre a Federação Tocantinense de Artes Cênicas (FETAC), a Associação Gurupiense de Artesãos (AGA) e o Instituto Social Cultural Araguaia (ISCA). Com sede em Palmas, o comitê faz parte do Programa Nacional de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura e conta com representações regionais: uma em Gurupi, que cobre as regiões sul e sudeste do estado, e outra em Araguaína, responsável pela atuação no norte do Tocantins.