Consulta pública sobre a Lei de Incentivo à Cultura vai até 16 de fevereiro


Ao final da consulta, todas as sugestões serão analisadas pela Secretaria de Cultura e servirão de base para a proposta de alteração da lei. Foto: Divulgação/Prefeitura de Sorocaba

A Prefeitura de Sorocaba abriu nesta sexta-feira (10) uma consulta pública da Linc (Lei de Inventivo à Cultura de Sorocaba) e recebe até o dia 16 de fevereiro, às 16h, sugestões da população da cidade. Para participar acesse o aqui.

A Linc é uma das poucas leis em vigor no País que financia o projeto em 100% com verba própria, proveniente de dotação orçamentária específica, demonstrando o interesse e a valorização artístico-cultural da cidade, desde 1.999. Para 2025, a verba estimada pelo governo é de R$ 500 mil

O objetivo da Linc é estimular projetos e ações de cunho cultural na cidade, bem como ampliar e diversificar a produção, criar espaços, preservar o patrimônio cultural e promover as formas de circulação de bens culturais.

Ao final da consulta, todas as sugestões serão analisadas pela Secretaria de Cultura e servirão de base para a proposta de alteração da lei. O projeto de lei então será encaminhado à Câmara Municipal para apreciação. Mais informações sobre a Linc podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

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