A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) prorrogou até as 23h59 da próxima quarta-feira (13) o período de inscrição para os interessados em participar da seleção de projetos artísticos e culturais que serão beneficiados pela Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022). Originalmente, o prazo se encerraria na segunda-feira (11), porém, em atendimento às solicitações da comunidade, a SMC decidiu estendê-lo.
“Temos tido um interesse muito grande da população em relação ao edital, e muitos desses proponentes estão participando de um chamamento pela primeira vez. Por essa razão, e também considerando que o prazo original se encerraria logo após o feriado, optamos por ampliar em dois dias o período de inscrições”, afirmou a diretora de Incentivo à Cultura da pasta, Sonia Dias.
Também com o objetivo de auxiliar os proponentes, a Secretaria Municipal de Cultura disponibilizou, na página do chamamento, uma série de links que os interessados podem utilizar para obter certidões necessárias à inscrição. É importante destacar, porém, que o edital lista outros documentos que devem ser entregues durante o procedimento de inscrição.
Dias salientou que a SMC também realizou duas oficinas de orientação para os interessados no edital no final de agosto. “As oficinas foram muito procuradas e preenchemos todas as vagas. Temos recebido ainda muitos e-mails de proponentes, cerca de 10 a 15 por dia e, portanto, estamos fornecendo orientações com bastante frequência”, frisou.
Ainda segundo a diretora de Incentivo à Cultura, é importante que os proponentes autodeclarados pretos, pretas, pardos, pardas e indígenas fiquem atentos à data das entrevistas de heteroidentificação, que serão realizadas no sábado, dia 16 de setembro. “Logo após a finalização do prazo de inscrições, vamos divulgar um novo edital com o local e os horários das entrevistas de heteroidentificação, que serão previamente agendadas”, sublinhou.
Volume de recursos – No total, o chamamento relativo à Lei Paulo Gustavo conta com R$ 4.306.801,98, que serão destinados a 66 ações distribuídas em diferentes categorias e linhas nas áreas de produção audiovisual, apoio a espaços, circulação/difusão e economia criativa. Além disso, esse montante também será utilizado para a concessão de 22 prêmios financeiros a oito entidades integrantes do programa Vilas Culturais e 14 mestres da cultura – pessoas detentoras de notório conhecimento, reconhecidas por sua própria comunidade como referência na transmissão de saberes culturais.
Do total de recursos previstos, 30% serão voltados a projetos de bolsas protagonizados por proponentes autodeclarados pretos, pretas, pardos, pardas e indígenas, agentes culturais nessa condição cadastrados no Sistema Londrina Cultura. E, dentre os prêmios destinados aos mestres da cultura, três serão destinados a afro-brasileiros e dois a representantes da cultura indígena.