24 de novembro de 2024 – 13:01
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Política Pública de investimento da Secult, o Mecenato Estadual viabiliza projetos culturais por meio de renúncia fiscal. Edição 2024 segue com inscrições abertas até 30 de novembro

Investir e pensar o setor cultural como lugar estratégico para o desenvolvimento social e econômico. Com esse objetivo, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, trabalha políticas públicas, programas, parcerias, entre outras ações, voltadas ao desenvolvimento de atividades, produtos e serviços do campo cultural.

O Edital Mecenas do Ceará é uma das políticas públicas de apoio ao setor administradas pela Secult Ceará. É o mecanismo de fomento a projetos culturais por meio da renúncia fiscal. O resultado é a manutenção de um cenário cultural vivo e pulsante, com eventos e produções que fazem parte do cotidiano das pessoas. A edição 2024 recebe inscrições de projetos culturais até 30 de novembro.

Desde 1995, por meio da Lei estadual de incentivo, inúmeros projetos reconhecidos nacionalmente são apoiados. Cine Ceará, Festival Jazz e Blues de Guaramiranga, Festival Nordestino de Teatro, Bienal Internacional de Dança do Ceará, Sana e Festival Concreto são alguns exemplos. Estas e outras atividades movimentam a economia criativa no estado e promovem a fruição, formação, criação e difusão das artes, ampliando o acesso à cultura.

Noite de abertura do 34º Cine Ceará 

Os números do Mecenato Estadual de 2023 se destacam e afirmam a importância dessa política pública. Nesta edição, 74 projetos aprovados pela Secult Ceará viabilizaram 86 captações em 23 empresas que atuam no estado. O valor total captado foi de R$ 21.942.664,76.

“A captação dos projetos aprovados em 2023 foi um número recorde. Com empresas apoiando mais projetos e novas empresas chegando para apoiar a arte e a cultura por meio do Mecenato. A constante qualificação das propostas e dos agentes culturais que as operam também contribui para esse cenário de crescimento dos incentivos fiscais. Como Secult, temos buscado aprimorar a operacionalização dessa política para estreitar cada vez mais os laços entre Governo do Estado, empresas incentivadoras e os agentes culturais e qualificar a execução da política”, afirma a coordenadora de Economia Criativa e Fomento Cultural da Secult Ceará, Raquel Honório.

Mecenas na vida da população

A lista de atrações e serviços que beneficiam a população, bem como profissionais do setor, só cresce ao longo dos anos. Novembro evidencia a riqueza de atividades culturais apoiadas por esta edição. Destaque da cena musical brasileira, o Festival Elos é uma destas atrações.

O evento acontece entre os dias 23 e 24 e reforça o Ceará na rota dos grandes shows nacionais. Alceu Valença, Liniker, O Cheiro do Queijo, Vanessa a Cantora, Iara Pâmella, Mulher Barbada, Camaleoa e muitas outras atrações musicais movimentam a capital cearense.

Em edições anteriores, artistas como Elza Soares, Gal Costa, Emicida, Chico César, Silva, Vanessa da Mata e Johnny Hooker passaram pelo palco do Elos. A cidade também já assistiu Mateus Fazeno Rock, Silvero Pereira, Nayra Costa, Mumutante, Di Ferreira, Luiza Nobel, entre tantos outros, que brilharam ao longo das cinco edições.

“O ELOS atua como uma plataforma de projeção da música cearense, movimentando o ecossistema da música, estimulando a economia criativa e promovendo a diversidade artística. Um festival desta magnitude só é possível graças às políticas públicas existentes, que ao investir nessas ações ampliam o acesso à cultura e arte”, destaca o diretor do Festival Elos e CEO da Quitanda Soluções Criativas, Paulo Victor Feitosa.

Em novembro, além do Festival Elos, o Mecenas apoia o 14° Festival Popular de Teatro de Fortaleza, o 10º Festival Internacional de Circo do Ceará, o 30º Festival Nordestino de Teatro de Guaramiranga, X Festival Internacional de Arte Urbana – Festival Concreto e Festival Padim Ciço. A lista completa de projetos pode ser acessada aqui.

Mecenas 2024 recebe inscrições

Até 30 de novembro, a Secult Ceará recebe inscrições para o Edital Mecenas do Ceará 2024. Esta edição chega ao público com uma série de novidades. O teto limite para incentivo aos projetos aumentou de R$ 24 milhões para R$ 30 milhões.

O processo seletivo foi ampliado e os agentes culturais podem submeter os trabalhos para avaliação da Comissão Estadual de Incentivo à Cultura (CEIC) no período de junho a novembro de 2024.

Festival Internacional de Circo

O Edital também traz mudanças acerca da documentação pedida durante o processo. Considerando que agora existe o “Termo de Mecenato”, instrumento oficial que regerá a relação proponente e Secult Ceará, não serão mais exigidos o “Termo de Compromisso” e o “Termo de Incentivo à Cultura (TIC)”.

Como funciona o Edital Mecenas do Ceará?

O Mecenas funciona da seguinte forma: os projetos são submetidos e avaliados pela Comissão Estadual de Incentivo à Cultura (Ceic). Caso a proposta seja aprovada, a pessoa proponente é autorizada, em um limite estabelecido, a captar recursos junto a empresas que optem por destinar até 2% do seu Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em forma de investimento ou doação.

Por meio do edital, projetos culturais de diferentes áreas, como artes cênicas, música, literatura, audiovisual, cultura popular, artes visuais e outros, podem ser viabilizados. O objetivo é estimular a produção cultural local, oferecendo incentivos para empresas apoiarem diretamente ações do setor cultural.

O investimento tem impacto principalmente sobre a imagem institucional da empresa, pois ela poderá agregar valor a sua marca, reforçar seu papel na localidade onde atua, desenvolver novas oportunidades de negócio e reforçar a política de relacionamento da empresa com outras esferas do governo e, principalmente, com os artistas e grupos artísticos.

Mais Informações: Ascom Secult Ceará
Washington Feitosa (Coordenador) – (85) 99758-6096
Thais Martins (Coordenadora) — (85) 99449-4880
Paula Candice (Jornalista) — (85) 98848-4987
Pâmela Freire (Publicitária) — (85) 98238-8421