Todas as vagas dos nove editais da Lei Paulo Gustavo (LPG), lançados em agosto de 2023, foram preenchidas. O repasse dos recursos deve iniciar em março.

A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) está enviando e-mail aos proponentes com os resultados da análise dos recursos, e aos contemplados com as orientações relativas à fase de habilitação.

A partir de hoje, os contemplados têm até cinco dias para apresentar a documentação exigida pelo edital, inclusive certidões negativas, para que possam ser habilitados a receber o recurso.

Ao todo, 126 projetos selecionados (38,41% do total) foram propostos por pessoas negras e indígenas, incluindo as vagas reservadas por cota (30%). A Lei Paulo Gustavo abrange . O repasse dos recursos deve iniciar em março.

Também, foram contempladas todas as regiões do estado e todos os segmentos culturais – patrimônio e expressões culturais, artes visuais, artes cênicas, música, literatura e audiovisual (este com quatro editais exclusivos).

Os projetos foram avaliados por nove comissões, compostas a partir do banco de avaliadores da Sedac. Entre os membros das comissões, 66 eram mulheres (55,5% do total) e 36 (30,2%), pessoas negras ou indígenas.

A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) diz que após o repasse dos recursos, está prevista uma fase de aceleração.

“Essa etapa agrega inovação ao processo, disponibilizando mentorias, que serão realizadas por profissionais do setor contratados para atuar juntamente aos agentes culturais dos projetos contemplados, potencializando o trabalho em rede, pactuando e monitorando indicadores e oferecendo capacitações abertas a todos os interessados”, explica a secretária da Cultura, Beatriz Araujo.

Segundo ela, essa aceleração vai levar a melhores resultados na execução dos projetos contemplados.

Suplência de projetos

No caso de proponentes que tiveram mais de um projeto contemplado, permanecerá apenas o projeto indicado pelo proponente como prioritário ou, se isso não ocorreu, o que obteve maior nota. O restante será desclassificado.

Para as vagas que forem abertas devido a essa situação, projetos suplentes serão chamados ainda nesta semana.

Também haverá convocação de suplentes para preencherem as vagas de projetos que não cumprirem corretamente a fase de habilitação.

Uma novidade desses editais é que, por meio de uma parceria com o Banco do Brasil, o proponente indicará uma agência dessa instituição e a Sedac providenciará a abertura da conta para o pagamento da verba, não sendo mais necessário que o proponente abra uma conta, como ocorreu em editais anteriores.

Resultado de cada edital

A listagem completa está disponível no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira – confira abaixo os links.

Audiovisual I

Audiovisual – Sala de Cinema e Cinema Itinerante

Audiovisual III

Ecossistema Regional de Audiovisual

Festivais, Mostras e Circulação

Criação Artística

Pesquisa, Registro e Memória

Arranjos Colaborativos e Criações Funcionais

Cultura e Educação