Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade será o tema do Eixo 4, que será debatido durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura: Democracia e Direito à Cultura (CNC). A etapa nacional do evento será realizada em Brasília, entre os dias 4 e 8 de março de 2024, promovido pelo Ministério da Cultura (MinC) e o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil) e da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).  

De acordo com o texto base do quarto eixo, o tema a ser debatido “tem por objetivo fortalecer e criar mecanismos que garantam a proteção e a promoção da diversidade das expressões artísticas e culturais e a garantia de direitos, reconhecendo e valorizando as identidades e os territórios culturais brasileiros e a construção da acessibilidade na política cultural”.  Para isso, é urgente compreender a importância de promover a diversidade e a garantia de direitos, respeitando a acessibilidade cultural e fazer o enfrentamento ao racismo, à LGBTfobia, ao genocídio da população negra, ao extermínio de povos indígenas, ao feminicídio, ao racismo religioso, aos estigmas contra comunidades ciganas, ao capacitismo e a todas as formas de discriminações. 

A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, destaca a importância estratégica do debate sobre a Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade. Segundo ela, apenas após uma ampla discussão com a sociedade civil, será possível a criação de mecanismos que garantam o reconhecimento da diversidade das expressões culturais, a valorização e promoção da identidade dos territórios culturais brasileiros. “Esse é um eixo de internalização de compromissos políticos constitucionais e, ao mesmo tempo, de maior compreensão do que somos como sociedade miscigenada e diversa”, destaca. 

Para Márcia Rollemberg, é importante pensar que a diversidade vem a ser uma matriz da política pública. “A cultura talvez seja um campo onde haja a possibilidade de melhor compreensão sobre o que é essa diversidade e como podemos melhor conviver com a diversidade e como ela pode potencializar as relações humanas e as relações que acontecem entre as pessoas na sociedade”, finaliza a secretária. 

Por sua vez, a chefe da Assessoria Participação Social e Diversidade do MinC, Mariana Braga, destaca que o Eixo 4 reconhece a diversidade cultural como uma riqueza do país, e que, ao mesmo tempo, compreende que é necessário criar mecanismos para garantir que a diversidade, as expressões artísticas e culturais, os direitos culturais dessas populações sejam reconhecidos, valorizados, protegidos e fomentados.

“Precisamos ouvir da sociedade civil quais são as estratégias para avançar. Esse é um desafio muito grande. É necessário fazer esse debate com participação social para que consigamos, coletivamente, avançar como estado e sociedade civil na promoção dos direitos culturais e na verdadeira democratização da cultura”, enfatiza.

Mariana Braga pontua ainda que as ações afirmativas são estratégias importantes que vão ajudar a promover a diversidade cultural. “Quando se promove a transversalidade de raça, de gênero, de acessibilidade, de cultural e de vários outros aspectos, estamos protegendo as próprias expressões culturais”, defende ela. “É necessário aprofundar em estratégias para conseguir, de fato, garantir que, mais do que celebre a nossa diversidade cultural, reconheçamos essa diversidade como a maior riqueza do país”, conclui. 

Etapa Nacional

Com o tema Democracia e Direito à Cultura, a 4ª CNC visa estender a discussão com a sociedade a respeito do conceito de cultura como política, possibilitar a avaliação do Plano Nacional de Cultura (PNC), propor diretrizes para a criação de um novo PNC e definir orientações prioritárias para assegurar transversalidades nas políticas públicas. A Conferência busca ainda intensificar a adesão dos estados e municípios ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), debater sobre a divisão de responsabilidades entre os entes federados e construir uma política sociocultural que fortaleça a democracia participativa.

Além da Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural (Eixo 4), a Conferência vai englobar outros cinco eixos temáticos importantes para democratização e inclusão cultural, que são eles: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura (Eixo 1) Democratização do acesso à cultura e Participação Social (Eixo 2); Identidade, Patrimônio e Memória (Eixo 3); Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade (Eixo 5);  Direito às Artes e Linguagens Digitais (Eixo 6).

A 4ª CNC tem apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais – Flacso Brasil e da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).

Histórico

A 1ª CNC foi realizada em 2006 e teve como tema “Estado e Sociedade Construindo Políticas Públicas de Cultura”. Quatro anos depois, a segunda edição abordou “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”. Na terceira, em 2013, o tópico foi “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura”.

Mais informações podem ser obtidas no site da 4ª CNC.