A Prefeitura de João Pessoa, por meio de sua Fundação Cultural (Funjope) realizou, nesta segunda-feira (9), uma reunião com o movimento cultural – entidades, artistas e trabalhadores da cultura –, no Espaço Cultural José Lins do Rego. Eles levaram sugestões que vão contribuir na elaboração do Plano de Aplicação de Recursos (PAR) para o ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que compreende o fomento à produção cultural no período de 2025 a 2029, com um montante de R$ 25,2 milhões de reais.

“Esses diálogos que a Funjope realiza para consulta de seus editais fazem parte de uma política definida, estruturada, que nós realizamos desde 2021. Em todos os nossos editais, fazemos questão de abrir conversas com os fóruns de cultura, a comunidade de artistas, o Conselho Municipal de Cultura que tem nos ajudado a promover essas conversas. Isso é uma exigência legal da própria política Aldir Blanc, mas aqui em João Pessoa nós realizamos isso como uma constante”, comenta o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

Em 2024, por exemplo, a Funjope realizou 22 reuniões públicas para debater os editais. Conforme o diretor, o resultado de toda essa conversa e respeito à comunidade de artistas é que não houve nenhum edital contestado nem juridicamente, nem administrativamente porque a equipe da Fundação aprendeu, nos últimos quatro anos, a construir um consenso em torno desses editais junto com a comunidade de artistas.

“Isso é muito importante para o fortalecimento dessa comunidade, mas, sobretudo, para o desenvolvimento de uma política de cultura da cidade de João Pessoa. Eu agradeço a todos os fóruns envolvidos, a todos que estiveram presentes nessa conversa de ontem à noite, e à nossa equipe da Funjope”, pontuou Marcus Alves.

A partir de agora, serão realizadas novas rodadas de reuniões, de conversas com o Fórum Municipal de Cultura; também serão finalizados os editais e será iniciado todo o processo de trabalho. “Nós temos o compromisso de selecionar e pagar todos os projetos inscritos nos editais da Lei Aldir Blanc até o final de dezembro, como fizemos no ano passado”, ressaltou.

Assim como ocorreu no ciclo 1, a Funjope, em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural, realizou escutas – de 8 de maio até a última sexta-feira (6) – para elaboração do Plano de Aplicação de Recursos da PNAB.

A PNAB é uma política do Governo Federal do Brasil que vai repassar o recurso de R$ 25,2 milhões de reais nos próximos quatro anos para o município de João Pessoa. Esses recursos são do Fundo Nacional de Cultura, administrado pelo Ministério da Cultura.

A Funjope, por meio do Fundo Municipal de Cultura, é responsável pela implementação dessa política na Capital paraibana. Isso é feito em constante diálogo com a sociedade civil representada nos fóruns setoriais de cultura e no Conselho Municipal de Política Cultural.

Além do diretor executivo da Funjope, Marcus Alves e sua equipe, participaram da reunião o presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Givanildo Manoel da Silva, além de outros membros do colegiado, representantes dos fóruns de Teatro, do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, de Artistas Pretos e Pretas, da Capoeira e do Fórum dos Fóruns, além de artistas, técnicos e produtores dos diversos segmentos da arte e da cultura.