A inscrição de municípios paulistas no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para a área de cultura, sobretudo para obtenção de recursos para construção dos projetos chamados CEUs da Cultura, gerou polêmica ontem. Prefeitos de várias cidades acusaram o governo do Estado de deliberadamente não inscrever os municípios no programa, enquanto o Palácio dos Bandeirantes diz que o governo federal iria disponibilizar valor insuficiente para construção dos equipamentos, onerando os cofres estaduais.

Ontem à tarde, representantes de várias prefeituras paulistas, entre elas de Diadema, de Mauá e de Rio Grande da Serra, se reuniram no Palácio dos Bandeirantes depois de receberem a informação que o Estado não havia efetivado a inscrição delas no setor cultural do Novo PAC. Pelas regras da União, caberia ao governo do Estado apresentar as demandas dos CEUs da Cultura, em uma transação tripartite. 

Eram 142 municípios pré-cadastrados em território paulista, em uma negociação assim iniciada: o Estado apresentaria demanda para 80 cidades e a União transferiria R$ 2 milhões para os demais municípios. O custeio ficaria a cargo do Estado ou do município, a depender do acordo.

O Diário apurou que, na semana passada, o MinC (Ministério da Cultura) reabriu prazos de inscrição de municípios e mais cidades decidiram apresentar o pleito – em São Paulo, outras 84 cidades registraram interesse em contar com o CEU da Cultura. Porém, sem detalhar como ficaria a questão do custeio e se haveria aporte adicional para bancar a construção de mais unidades.

Ainda conforme apuração do Diário, o comando do governo do Estado foi orientado pelo departamento jurídico a não assinar o termo de adesão mediante as mudanças recentes. O governo paulista, então, decidiu reajustar a rota e apostar as fichas e recursos para programas estaduais, como Fábrica de Cultura e Projeto Guri.

Manifesto assinado pelas prefeituras – entre elas Diadema, Mauá e Rio Grande – diz que “até o fim da tarde do dia 10, prazo para o governo do Estado inscrever os projetos, funcionários da Secretaria Estadual de Cultura afirmavam que os projetos seriam inscritos. O governo chegou a enviar ofícios a muitos prefeitos, estimulando o envio de propostas. Não obstante, na última terça-feira (dia 14), véspera de feriado, alguns secretários municipais de Cultura receberam por telefone a informação de que nenhuma inscrição foi feita, uma vez que o governo havia optado por não levar adiante nenhum projeto de CEU, sem maiores ou melhores explicações. Até o momento, nenhum posicionamento oficial, nenhum comunicado público por parte dessa gestão”.

“Os CEUs da Cultura são centros culturais que reúnem bibliotecas, salas multiuso e outros espaços, conforme as necessidades da comunidade, instalados em áreas de maior vulnerabilidade social e carentes de equipamentos culturais, ou onde os equipamentos existentes não dão conta da demanda local. Ao optar pela não inscrição desses projetos, o governo paulista age de modo a desperdiçar recursos federais já reservados para a construção desses equipamentos e, com isso, priva as populações de nossas cidades do incremento em bem estar e qualidade de vida que esses centros culturais poderão representar em suas comunidades, numa área já tão carente de recursos e investimentos”, prosseguiu o manifesto.

Pelo Grande ABC, assinaram a carta Camilo Vannuchi, secretário de Cultura de Diadema, Patrícia Gama, secretária de Cultura de Mauá e Alessandra Barchini, secretária de Educação e Cultura de Rio Grande.

Por nota, o governo paulista informou que “não aderiu ao Programa CEUs da Cultura do governo federal porque a verba disponibilizada para a instalação das unidades é insuficiente – representa cerca de 40% do valor necessário – e não há previsão de recursos para o custeio dos equipamentos, onerando assim o estado e os municípios”. “Dessa forma, a atual gestão optou por investir das iniciativas de incentivo e fomento à cultura já existentes no estado, como o Projeto Guri e as Fábricas de Cultura, bem como na celebração de convênios com os municípios para a construção de espaços multiusos que podem ser utilizados para atividades e eventos culturais.”