O edital visa a seleção de 44 projetos culturais para receberem apoio financeiro na celebração de Termo de Execução Cultural, que tem o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Santarém.

Para esse edital, o valor total disponibilizado é de R$ 662.112,73, dividido entre as categorias de apoio. Confira:

• Projetos de Produção ou Difusão de Bens Artísticos ou de Patrimônio Cultural (espetáculos de teatro, música, dança, circo, publicações, lives, saraus, festivais, mostras, seminários, exposições, entre outros).
• Projetos de Apoio para Escolas de Samba, Blocos Carnavalescos, Cordões de Pássaros, para produção e difusão de apresentações.
• Projetos de Apoio a Grupos de Culturas Tradicionais e Emergentes para produção e difusão de ações culturais de grupos folclóricos, grupos de carimbo, quadrilhas, cultura hip hop, arte urbana, entre outros, como apresentações e/ou oficinas ou ações congêneres.
• Projetos de Ações de Economia Criativa e Economia Solidária, em eventos, criação de produtos, cases de inovação, feiras, entre outros, para desenvolvimento voltado à economia criativa e solidária.
• Premiação de mestres
• Projetos de Manutenção de Espaços Culturais.

Para apresentar propostas ao edital, o interessado deve ser pessoa física maior de 18 anos, atuante e residente na cidade de Santarém, há, no mínimo, 2 anos, com comprovação de residência. Também podem se candidatar: Microempreendedor Individual (MEI) e Pessoa jurídica com fins lucrativos (Ex.: empresa de pequeno porte, empresa de grande porte, etc), que desenvolva atividades culturais nos seguintes segmentos:

• Artes visuais
• Artesanato, moda e design
• Circo
• Cultura afro-brasileira
• Cultura alimentar
• Cultura digital
• Cultura gospel
• Cultura indígena
• Cultura periférica
• Cultura populares
• Dança
• Livro e leitura
• Museus e memoriais de base comunitária
• Música
• Patrimônio cultural imaterial
• Patrimônio Cultural material
• Pontos e pontões de cultura
• Teatro

A seleção dos projetos submetidos ao edital será composta das seguintes etapas:

1. Análise de mérito cultural dos projetos: fase de análise do projeto realizada por pareceristas / avaliadores, e divulgação dos selecionados.
2. Habilitação: fase de apresentação e análise dos documentos dos proponentes selecionados e divulgação dos habilitados.

Pode se inscrever no edital qualquer agente cultural maior de 18 anos, como proponente e responsável pela inscrição do projeto, que pode ser pessoa física ou jurídica, com comprovação de realização no audiovisual por no mínimo 2 anos. Os candidatos também devem ser residentes e domiciliados no município de Santarém há, no mínimo, 2 anos com comprovação de residência.

• Inscrições de propostas – 20/11 a 04/12/2023
• Análise das propostas – 05 a 08/12/2023
• Divulgação dos selecionados – 12/12/2023
• Divulgação dos premiados – 15/12/2023

A Lei Paulo Gustavo (LPG) viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.

As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do segmento de audiovisual.

Em Santarém, a Secretaria Municipal de Cultura, realizou três oitivas abertas a todos os artistas e agentes culturais da cidade para o estabelecimento das demandas, a difusão das informações necessárias para todas as ações para a captação e distribuição dos recursos previstos para a cidade, assim como a elaboração do Plano de Ação contendo as subdivisões dos valores nas áreas contempladas por estes recursos.