A Secretaria de Cultura de Macaé abriu inscrições para quatro Chamamentos Públicos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Lei 14.399/2022). As inscrições terminam nesta quarta-feira (23). O valor total dos editais é de R$ 1.639.283,62 (Portaria 80/2023/Ministério da Cultura).
Acesse o formulário do edital escolhido e efetue a sua inscrição:
Chamamento Público SMC n° 001/2024 – Premiação Geral
Chamamento Público SMC n° 002/2024 – Festas e Festivais
Chamamento Público SMC n° 003/2024 – Subsídio a Espaços e Iniciativas Culturais
Chamamento Público SMC n° 004/2024 – Premiação Cultura Viva
O primeiro edital se destina à premiação de agentes culturais da cidade que tenham prestado relevante contribuição para o desenvolvimento artístico do município. A alteração nele estipula que apenas poderão se inscrever aqueles que comprovem contribuição artística em Macaé há ao menos um ano.
O Chamamento Público 02/2024 tem a meta de contribuir para o financiamento de projetos de festas, festivais, feiras e espetáculos nas áreas periféricas e rurais de Macaé. O Chamamento Público 03/2024 subsidiará espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais da cidade, como auxílio para manutenção. Já o objetivo do Chamamento Público 04/2024 é a premiação de Pontos de Cultura – ou instituições que se enquadrem como tal mesmo sem certificação pelo Ministério da Cultura (MINC) – que tenham prestado relevante contribuição para o desenvolvimento artístico ou cultural de Macaé.
A Secretaria de Cultura disponibiliza canais de comunicação para atender a dúvidas relativas aos quatro editais, os e-mails: [email protected]; [email protected]; [email protected] e [email protected]. Há também o telefone para dúvidas: (22) 99212-2331.
A PNAB (Lei 14.399/2022) é realizada por meio de parceria entre a União e o Município. Os contemplados em Macaé pela Lei Aldir Blanc e pela Lei Paulo Gustavo poderão concorrer aos prêmios dos editais da PNAB, que prevê repasses de recursos federais ao Município até 2027. Todos os editais e seus anexos estão disponíveis na na Página da PNAB no Portal da Prefeitura.