Fomento vai irrigar, até 2027, cerca de R$ 3 bilhões por ano para o setor cultural em todas as cidades do Brasil

O Ministério da Cultura (MinC) lançou nesta quarta-feira (25/10), em Brasília, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A solenidade foi realizada no Museu Nacional da República, e contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e demais autoridades e representantes do setor cultural.

Durante o evento foi firmado que o fomento terá investimento anual de R$ 3 bilhões para a cultura de todo Brasil, até 2027. Foram realizadas 14 reuniões de Regulamentação Participativa, sendo metade com representantes da sociedade civil e as sete restantes com gestores públicos, totalizando 500 pessoas na construção coletiva da regulamentação da PNAB. 

“Vai irrigar, durante cinco anos, três bilhões por ano para todas as cidades do Brasil. Queremos trazer novas possibilidades e organização para o setor cultural. Fazendo a economia cultural acontecer em todos os lugares”, afirma a ministra da cultura Margareth Menezes.

Os recursos serão voltados à promoção do desenvolvimento humano, social e econômico, com respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura. “O setor cultural foi um dos mais prejudicados na pandemia. A Pnab vem para amparar e valorizar nossos artistas seja na música, no audiovisual, nas artes plásticas, e demais segmentos”, sintetizou a secretária de estado da Cultura, Yara Nunes, que também prestigiou o lançamento.

Direcionamento
Para o recebimento dos recursos, os entes federativos e consórcios públicos intermunicipais devem cadastrar os planos de ação com informações como metas e as ações previstas na plataforma TransfereGov. As informações servirão de base para o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR). Os valores começarão a ser repassados a partir de 2024, quando se iniciam os lançamentos de editais, prêmios e chamamentos públicos.

A partir de 31 de outubro, estados, municípios e Distrito Federal podem enviar os planos de ação. No portal do MinC é possível acessar o site da PNAB. Nele estão disponíveis as informações sobre a distribuição dos recursos e orientações sobre como apresentar o plano de ação, além dos plantões e canais de atendimento para assistência aos entes locais, que estarão em funcionamento para garantir que este recurso seja acessado por municípios e estados de todo o Brasil.

Foto: Secult Goiás

Secretaria de Estado da Cultura – Governo de Goiás