A ministra da Cultura, Margareth Menezes, reforçou recentemente a necessidade urgente de regulamentar os serviços de streaming no Brasil, com o objetivo de promover uma remuneração justa aos criadores e direcionar recursos para o desenvolvimento do setor audiovisual nacional. Durante um jantar com artistas e autoridades, ela defendeu a criação de uma contribuição de cerca de 6% sobre o faturamento das plataformas digitais, semelhantes à Condecine, que já beneficia o cinema tradicional. Esses recursos seriam direcionados ao audiovisual brasileiro e ao setor cultural como um todo.

A ministra tem se posicionado publicamente contra o que considera um desequilíbrio nas receitas do streaming: “Queremos remuneração justa, sem prejudicar nem um lado nem outro, mas que principalmente faça a defesa dos direitos dos produtores brasileiros”. Já no programa Roda Viva, ela reiterou que o Brasil é um dos países que mais geram lucro para essas plataformas, mas os artistas não têm recebido o retorno adequado.

No entanto, a proposta encontra resistência dentro do setor cultural. Artistas e plataformas argumentam que uma tributação sobre o streaming pode resultar em aumento de preços para o consumidor e enquadramentos tributários que inviabilizem acordos de distribuição. Além disso, produtores independentes reclamam que o foco na taxação das plataformas não é complementado por soluções estruturais para fomento e acesso. Esses grupos têm cobrado linhas especiais de apoio para produções menores e locais, sem prejuízo aos grandes criadores.

Desta forma, Margareth Menezes transita entre dois desafios: lidar com o lobby poderoso das plataformas internacionais, que se opõem à taxação, e conciliar os interesses de diferentes segmentos, de grandes produtoras a cineastas independentes. O resultado dessa negociação será decisivo para o futuro do audiovisual brasileiro. Com o tema previsto para avançar no Congresso ainda em 2025, a ministra aposta que a taxação, se bem estruturada e negociada, pode transformar o streaming em um pilar de financiamento cultural, e não apenas um meio de distribuição.