A ministra da Cultura, Margareth Menezes, aterrissou em Minas Gerais na última quarta (27/9) para  agenda de compromissos em Contagem, Mariana e BH.
A passagem pela capital teria como principal foco o lançamento do Programa Nacional dos Comitês de Cultura, que acabou sendo adiado. A presença da ministra na cidade, no entanto, segue confirmada para esta sexta (29/9).

Sua agenda prevê, na parte da manhã, visita ao Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira e encontro com representantes dos Pontos de Cultura no estado. À tarde, ela se reúne com o prefeito Fuad Noman e participa, às 17h30, no Teatro Francisco Nunes, do Circula MinC – iniciativa que promove o diálogo com artistas, gestores e agentes culturais.

Na última quarta, a ministra se encontrou com a prefeita de Contagem, Marília Campos, e participou da inauguração do CEU das Artes, da assinatura do decreto de regulamentação da Lei Municipal Cultura Viva e da entrega das certificações dos premiados no edital de Irmandades de Congado da cidade.

Para ontem, estava previsto, em Mariana, encontro com o prefeito Edson Agostinho de Castro Carneiro, a inauguração da Igreja de São Francisco de Assis e do Museu da Cidade, além de uma reunião com prefeitos de cidades históricas.

Na entrevista a seguir ao Estado de Minas, a ministra fala sobre os objetivos da pasta. 

“Na cultura houve o desmonte do ministério (na gestão anterior); ele passou a ser um sistema de perseguição contra os agentes culturais, contra os artistas, a ponto de alguns terem que sair do país”

Margareth Menezes, ministra da Cultura

Tem sido muito importante, porque é uma maneira de estarmos em contato com o setor em cada cidade, em cada estado, para falar da dinâmica dessa nova gestão do Ministério da Cultura e, especialmente, tem a ver com buscar o diálogo, ouvir o setor, entender as necessidades de cada lugar, o que nos auxilia na hora de fazer as políticas públicas.

É preciso acompanhar de perto, na medida em que todas as secretarias estão lançando decretos para atender a essas demandas. O sistema MinC tem uma aderência de 98% das cidades do país.

Estamos na iminência do Plano Nacional de Cultura Aldir Blanc, então, nesses encontros, falamos do nosso processo de desburocratização das ações culturais e nos colocamos num lugar de escuta, para saber das necessidades do setor em cada região do país.

A Secretaria dos Comitês de Cultura, responsável pelo projeto Circula MinC, convida o setor de forma ampla e geral.

Então todos que quiserem saber sobre as ações, especialmente o setor cultural, podem participar: artistas, produtores e pessoas que se interessam pelo assunto da cultura, do retorno da cultura. Tem toda essa abertura.

Essa ação fica ligada à Secretaria, para fazer a ligação das cidades para o acontecimento da Lei Paulo Gustavo.

É uma ideia que surgiu de a gente criar o Circula MinC para fazer essa aproximação, para criar a conscientização, para que as cidades possam mandar seus planos de ação para o Ministério da Cultura, a fim de receber os recursos. Só é possível fazer isso de forma equilibrada e consistente por meio de um diálogo direto.

O Plano Nacional dos Comitês de Cultura partiu do nosso presidente; é uma ideia trazida por ele, que desenvolvemos. O presidente Lula teve que fazer um intervalo na agenda por causa da cirurgia (para corrigir uma artrose no quadril, prevista para hoje) e entendemos que era melhor que essa ação, que foi provocada por ele, pudesse ser retardada até sua recuperação, para que ele esteja presente.

É uma ação inédita, pensada para fazer chegar a lugares mais distantes o incentivo e o acompanhamento dos grupos de cultura periféricos, para mostrar como devem se organizar. Teremos nossos comitês, assim como o Ministério da Saúde tem seus agentes.

O Programa Cultura Viva já tem um escopo muito bem definido, é a retomada de um projeto que é o mais exitoso do Ministério da Cultura desde seu lançamento.

O Cultura Viva já foi replicado em mais de 11 países da América Latina, e o próprio setor, quando desse retorno do Ministério da Cultura, apontou este como um dos programas mais pedidos, para identificar aquele grupo de manifestação artística, aquele pequeno produtor, que entra num mapeamento de amplitude nacional do acontecimento cultural, porque cultura se faz de gente.

Esse projeto foi o primeiro a ter um olhar mais agudo no sentido de fazer com que o poder público chegasse a esses grupos, para prestar um tipo de apoio que pudesse provocar a profissionalização desses grupos.

Quando esse programa foi interrompido, estava começando a acontecer uma cristalização do nosso Sistema Nacional de Cultura.

O que temos agora é uma retomada, e os Comitês de Cultura vão fazer uma ponte para auxiliar esses grupos a terem acesso aos projetos de fomento do Ministério da Cultura, o que passa por uma escuta direta com a comunidade.

“A última análise em relação ao PIB mostra que a cultura responde por uma fatia de 3,11 %, mais do que a indústria automobilística, por exemplo, isso mesmo sem ainda ter o nível de organização que estamos buscando agora”

Margareth Menezes, ministra da Cultura

Houve, sim, tanto interrupção quanto retrocesso, porque as políticas públicas ficaram em aberto. Encontramos aqui um cenário desolador em relação à execução das políticas públicas na cultura.

Na cultura houve o desmonte do ministério; ele passou a ser um sistema de perseguição contra os agentes culturais, contra os artistas, a ponto de alguns terem que sair do país. Encontramos esse cenário e reconstruímos áreas importantíssimas, relativas ao audiovisual, aos direitos autorais, à cidadania e à diversidade, justamente para garantir o acontecimento do fazer cultural.

É uma retomada, uma reconstrução, então há que haver um pouco de paciência, mas a intenção é fazer a nacionalização do fomento, para que todas as regiões do país tenham a possibilidade de acontecer.

A última análise em relação ao PIB mostra que a cultura responde por uma fatia de 3,11 %, mais do que a indústria automobilística, por exemplo, isso mesmo sem ainda ter o nível de organização que estamos buscando agora.

Outras áreas têm muito mais fomento direto, e a resposta que damos é maior do que em várias delas. Esse tipo de perseguição ao fomento que se viu ao longo dos últimos anos, durante o governo anterior, é uma visão deturpada, porque estamos falando, sim, de geração de renda, de histórias reais de transformação de vidas humanas.

Com o Brasil em reconstrução, não podemos abrir mão desse potencial que a arte e a cultura têm.

Acho que a principal é a própria reativação do Sistema MinC, devido ao seu tamanho e complexidade. A reconstrução passa por todas as áreas, inclusive pelos entes vinculados, como Biblioteca Nacional, Cinemateca Brasileira, Funarte, Fundação Palmares, que foi completamente desmantelada.

Ao mesmo tempo, passa por restabelecer as conexões com outros países, que estão ávidos pela cultura brasileira. Tive 12 encontros bilaterais com países querendo retomar e fortalecer as relações com o Brasil.

O presidente Lula lança esse desafio no sentido de que o mundo precisa agora olhar para o ser humano, para o equilíbrio ambiental; é preciso resgatar a sensibilidade para a biodiversidade, respeitar os limites do planeta. Estamos neste momento fazendo uma correção de fomento na Região Norte – a pauta climática é imperativa hoje, e há interesse do Brasil nesse sentido.

A cultura é uma forma de fortalecer essas relações. Teremos o Mercado das Indústrias Criativas do Brasil, em sua terceira edição, em novembro, em Belém, com profissionais da área cultural reunidos para fazer negócios com compradores desses produtos culturais. A última edição do Mercado realizada no país trouxe R$ 50 milhões em negócios.