A Conferência Estadual de Cultura da Paraíba vai acontecer entre 16 e 18 de novembro no Garden Hotel, em Campina Grande. O evento vai reunir até 400 delegados de todas as regionais de cultura do estado e vai definir as demandas locais que serão apresentadas na Conferência Nacional de Cultura a ser realizada em março de 2024 em Brasília.

O tema da conferência será “Democracia e Direito à Cultura” e vai discutir seis eixo temáticos: institucionalização, marcos legais e sistema nacional de cultura; democratização do acesso à cultura e participação social; identidade, patrimônio e memória; diversidade cultural e transversalidade de gênero, raça e acessibilidade na política cultural; economia criativa, trabalho, renda e sustentabilidade; e direito às artes e linguagens digitais.

O evento vai contar com a participação da ministra do STF Cármen Lúcia. O governador João Azevêdo comemorou a retomada da conferência, que chega a sua quarta edição, e disse que essa é uma oportunidade de fortalecer o setor na Paraíba.

“Esse é mais um importante espaço de construção de políticas culturais, de celebração ao fomento de políticas públicas que impulsionam o setor e de definição de demandas que serão apresentadas em nível nacional”, destacou o governador.

O secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Pedro Santos, se demonstrou empolgado com as articulações que permitiram a presença da ministra na conferência paraibana. Ele lembrou também que foi a partir de uma tutela de urgência da ministra, expedida no âmbito do STF, que a Lei Paulo Gustavo se tornou uma realidade.

“A intenção do presidente anterior era engavetar a Lei Paulo Gustavo e foi um despacho da ministra Cármen Lúcia que prorrogou a sua execução para 2023. Então temos que celebrar a presença dela na nossa conferência, principalmente porque é uma pessoa que demonstra uma incrível sensibilidade com a cultura e com as políticas culturais”, completou Pedro.

Investimento no setor cultural

Recentemente, o Governo da Paraíba anunciou o investimento de mais de R$ 50 milhões na área cultural com o objetivo de valorizar os artistas e os profissionais da cultura paraibana. Sobre o assunto, inclusive, o governador João Azevêdo destacou a sua preocupação em priorizar a descentralização de recursos, para que a verba chegue às mais diversas regiões do estado. 

Ele citou, por exemplo, o projeto Conexão Nordeste, aprovado em conjunto com os demais governadores da região e que vai permitir o intercâmbio cultural de mais de 270 artistas nordestinos. “É dessa forma, dando protagonismo aos nossos artistas, que a Paraíba e o Nordeste crescem fortes e unidos”, pontuou João Azevêdo.

O governador aproveitou a oportunidade para convocar os municípios paraibanos para fazerem as suas conferências municipais ou intermunicipais (quando um grupo de municípios próximos se reúnem e realizam conjuntamente uma mesma conferência) até 30 de outubro, prazo limite para a definição dos delegados estaduais.

Fonte: BdF Paraíba

Edição: Polyanna Gomes