A ministra da Cultura participou nesta quinta-feira (3) do evento “O Brasil Dando a Volta Por Cima”, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). A solenidade apresentou o balanço das principais políticas públicas entregues pelo governo federal nos últimos dois anos, incluindo conquistas no setor cultural com recursos viabilizados por meio da Política Nacional Aldir Blanc, da Lei Paulo Gustavo e do fortalecimento da Lei Rouanet.

Durante a cerimônia, foram exibidos vídeos com depoimentos de pessoas beneficiadas por diferentes programas sociais. Dentre as iniciativas destacadas, constam a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos, o Crédito do Trabalhador, o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, a ampliação do Mais Médicos, o Novo PAC e a criação do Pé-de-Meia, que atendeu 4 milhões de estudantes. No palco, algumas dessas pessoas compartilharam suas experiências, e o evento contou ainda com a apresentação cultural do poeta e repentista Antônio Marinho.

Palavra do Presidente

Em seu discurso, o presidente Lula ressaltou o esforço de reconstrução nacional, ao mencionar o cenário encontrado no início de seu mandato: “Quando cheguei pela terceira vez à presidência, a sensação que tive foi a de uma pessoa que volta para casa depois de muito tempo e só encontra ruínas. O Brasil era uma casa em ruínas, uma terra arrasada”, afirmou, relembrando a gestão anterior.

O presidente também citou outras conquistas, como a redução histórica do desemprego e o retorno do país ao grupo das dez maiores economias do mundo. Em seguida, enfatizou a perspectiva de futuro do Brasil: “O Brasil é um país que volta a sonhar e ter esperança. Um Brasil que dá a volta por cima e deixa de ser o eterno país do futuro, para construir hoje o seu futuro. Com mais desenvolvimento e mais inclusão social, mais tecnologia e mais humanismo. Um país menos desigual e mais justo”, disse.

Ao anunciar futuras entregas, Lula mencionou a ampliação do Minha Casa Minha Vida — que passará a beneficiar também a classe média — e o Novo PAC, considerado o maior programa de infraestrutura da história do país, com mais de 20 mil obras em andamento. Ele destacou ainda a atualização do programa Celular Seguro, voltado à proteção contra roubos de aparelhos e ao enfrentamento do crime organizado, e comentou os avanços da televisão aberta: “TV 3.0, o sistema que vai fazer o casamento definitivo da TV aberta com a internet. Com isso, a população brasileira terá acesso à televisão de última geração, com imagens e som de altíssima definição”, completou.

Ele finalizou agradecendo aos senadores e deputados federais pelo apoio à aprovação de inúmeros projetos em apenas dois anos, além de expressar gratidão à sociedade brasileira. Na ocasião, o presidente assinou um decreto que regulamenta o Fundo Social, destinando R$ 18 bilhões do pré-sal ao Minha Casa Minha Vida. Também foi assinado o decreto que antecipa o pagamento do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas para os meses de abril e maio.

Ao final, ministros e ministras subiram ao palco para registrar o momento de balanço dos dois anos de governo. O evento contou com a presença de parlamentares, autoridades e representantes da sociedade civil.

Balanço de Entregas do Ministério da Cultura

O Ministério da Cultura (MinC) apresentou resultados expressivos em diferentes eixos culturais, viabilizando recursos e ações estratégicas:

1. Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

• Repasse anual de R$ 3 bilhões para estados e municípios, totalizando R$ 15 bilhões até 2027.
• Consolidação da cultura como um direito garantido à população.

2. Lei Paulo Gustavo (LPG)

• R$ 3,9 bilhões investidos no setor cultural, com 95% de execução pelos entes federados em 2024.
• Impacto significativo em diversas áreas artísticas, promovendo inclusão e geração de renda.

3. Lei Rouanet

• Retomada e fortalecimento do principal mecanismo de incentivo à cultura.
• Em 2024, registrou o maior valor de captação desde sua criação: R$ 2,96 bilhões.
• Criação de linhas especiais (Rouanet Norte, Rouanet nas Favelas, Rouanet da Juventude, Rouanet Territórios Criativos e Rouanet Nordeste) para ampliar o acesso a diferentes segmentos.
• Recorde de 19.129 propostas culturais inscritas em 2024 – aumento de mais de 40% em relação a 2023.

4. Setor Audiovisual

• Brasil atingiu 3.509 salas de cinema em 2024, um recorde para o período (2014–2024), incluindo 22 novas salas no interior.
• R$ 4,8 bilhões destinados ao setor produtivo entre 2023 e 2024 via Fundo Setorial do Audiovisual e leis de incentivo geridas pela Ancine, além de R$ 2,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo.
• Lei da Cota de Tela em vigor, garantindo espaço para produções brasileiras nos cinemas.
• Anúncio da plataforma gratuita Tela Brasil, com catálogo 100% nacional, prevista para 2025.
• Aprovação do Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, impulsionando o mercado de games no país.
•  Proposta de regulamentação do Vídeo sob Demanda (VoD), visando maior visibilidade e participação para produções independentes.

5. Política Nacional da Cultura Viva

• Celebrando 20 anos em 2024, a política conta com 7.200 Pontos de Cultura ativos.
• R$ 400 milhões destinados pela PNAB para fortalecer essas iniciativas comunitárias em todo o país.

6. Sistema Nacional de Cultura (SNC)

• Teve sua regulamentação avançada em 2024, instituindo princípios para garantir continuidade das políticas culturais por meio da colaboração entre União, estados e municípios – o chamado “SUS da cultura”.

Cultura fortalecida é mais cidadania

O balanço dos dois primeiros anos de governo evidenciou políticas e ações para fortalecer a economia, reduzir a desigualdade e ampliar o acesso a direitos fundamentais. No campo cultural, o Ministério da Cultura tem se destacado pela retomada de instrumentos de fomento, pela ampliação do audiovisual e pela consolidação de programas estruturantes. Segundo Margareth Menezes, o objetivo é fortalecer a cultura como elemento essencial de cidadania e desenvolvimento, assegurando a valorização do patrimônio artístico brasileiro em todas as regiões do país.