A captação de recursos via Lei Rouanet não para de bater recordes mês após mês. Entre janeiro e março deste ano, cerca de 302 milhões de reais foram destinados por patrocinadores a projetos culturais.

O valor é quase 70% maior que o recorde anterior para o período, de 178,7 milhões de reais, registrado no primeiro trimestre de 2024. Vale lembrar que o ano passado foi o que mais teve doações nos mais de 30 anos da Lei de Incentivo à Cultura — pouco mais de 3 bilhões de reais.

Historicamente, os três primeiros meses do ano representam aproximadamente 8% do total. Quase metade dos recursos arrecadados desde 1995 foi depositado em dezembro — quando ocorre a maior parte das prestações de contas das empresas que patrocinam projetos culturais.

Para se ter uma ideia da magnitude do resultado deste início de 2025, o valor captado no primeiro trimestre é 85% maior que os 162,6 milhões de reais do mesmo período de 2023 e quase o triplo dos 107 milhões de janeiro a março de 2022.

Como funciona a Lei Rouanet

Quando um produtor cultural, artista ou instituição planeja fazer um evento, produto ou ação cultural, pode submeter o projeto ao Ministério da Cultura para receber a chancela da Lei Rouanet.

Os que forem aprovados pela pasta poderão captar recursos junto a apoiadores (pessoas físicas e jurídicas), que poderão abater o valor do Imposto de Renda devido de forma direta.

Ou seja, o governo federal “abre mão” do imposto, no que é conhecido como renúncia fiscal, para que os recursos sejam direcionados à realização de atividades culturais.

Após os patrocínios, o ministério monitora a execução dos projetos para ajudar a detectar eventuais desvios. Os proponentes precisam prestar contas do que foi realizado.