Uma noite histórica para a cultura brasileira. Nesta quarta-feira (25), o governo federal lançou a maior e mais estruturante política cultural do país: a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Oriunda de projeto de autoria das deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Alice Portugal (PCdoB-BA), Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e outros, a legislação foi regulamentada pelo Decreto nº 11.740/2023, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra Margareth Menezes. Com isso, o Ministério da Cultura (MinC) irá repassar, até 2027, R$ 15 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal para o fomento do setor.

“Foi uma noite histórica! Agora, o fomento ao setor cultural passa a ser permanente. Isso representa a possibilidade de pensar e executar projetos a longo prazo, estruturantes e descentralizados. Com a PNAB, o objetivo é alcançar todos os municípios brasileiros; para isso, ela desburocratiza, descentraliza e diversifica os processos de fomento. Serão R$ 3 bilhões anuais destinados a atividades artísticas, de preservação de patrimônio e memória, de manutenção, formação e aprimoramento técnico de agentes e espaços culturais. O potencial da indústria criativa no Brasil é imenso – e a PNAB será um dos motores deste desenvolvimento”, destacou a deputada Jandira Feghali no evento.

De acordo com ela, apesar do prazo de cinco anos da PNAB, a legislação não acaba nesse período. “Ela precisa apenas ser validada a cada cinco anos. O que significa que ela pode perdurar toda uma vida e ter os aperfeiçoamentos necessários nesse período. A PNAB valoriza nossa identidade que é diversa”, disse.

Para a deputada Alice Portugal, a PNAB será um importante instrumento para garantir que a cultura continue efervescente em nosso país. “Com muito orgulho sou co-autora desta lei que levou o nome do letrista e compositor brasileiro Aldir Blanc. O setor cultural merece e precisa de valorização sempre, por isso, tem meu apoio”, disse.

A cerimônia ocorreu no Museu Nacional, em Brasília, e contou com a presença de autoridades e artistas.

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A ministra da Cultura, Margareth Menezes, classificou o momento como “um grande dia, de muita festa”, e destacou a importância do aporte para o setor, um dos mais afetados pela pandemia e pela falta de investimento dos governos passados.

“É um momento muito importante e aguardado. É uma política estruturante do nosso setor cultural, que vai irrigar durante cinco anos R$ 3 bilhões por ano para todas as cidades do Brasil”, declarou a ministra. Para ela, a medida beneficia não somente a classe artística, mas toda a população.

Segundo o Ministério da Cultura, a medida é o maior investimento da história no setor cultural. Os recursos serão enviados aos estados e municípios, que ficarão responsáveis por definir quais serão os projetos beneficiados, em diálogo com a comunidade artística local.

Para o recebimento dos recursos, os entes federativos e consórcios públicos intermunicipais devem cadastrar os planos de ação com informações como metas e as ações previstas na plataforma TransfereGov. As informações servirão de base para o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR). Os valores começarão a ser repassados a partir de 2024, quando se iniciam os lançamentos de editais, prêmios e chamamentos públicos.