O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da primeira-dama, Janja da Silva, abriu nesta terça-feira (4), em Brasília (DF), o 6º Encontro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os ministros da Cultura, Margareth Menezes, da Educação, Camilo Santana, e titulares de outras pastas, além da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, também estiveram presentes na solenidade no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

“Quando a gente investe na alimentação escolar é porque ninguém consegue estudar de barriga vazia. Uma criança que sai de casa sem tomar café, que não jantou uma janta de qualidade, com as calorias e as proteínas necessárias à noite, o que essa criança vai aprender na escola? Quem nunca passou fome não sabe o que é a capacidade de não aprender nada quando a gente está com fome. Porque é duro”, salientou o presidente Lula em seu discurso.

Antes dos anúncios da noite, o ministro da Educação, Camilo Santana, declarou: “Ninguém pode garantir uma boa escola, qualidade da aprendizagem dos nossos alunos se não tiver uma boa alimentação, se não tiver uma boa alimentação em cada escola para as crianças e adolescentes e jovens desse país”.

Na ocasião foi comunicado que Governo Federal irá reduzir de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados no cardápio das escolas públicas em 2025 – o percentual cairá para 10% em 2026. A meta é disponibilizar uma alimentação mais saudável e equilibrada aos estudantes.

A medida atinge 40 milhões de alunos em quase 150 mil escolas públicas, que fornecem cerca de 10 bilhões de refeições por ano.

Foi divulgada ainda a regulamentação para a aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Pnae, por meio da agricultura familiar, com prioridade para assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas e grupos formais e informais de mulheres.

No Encontro também foi lançado o Projeto Alimentação Nota 10, que visa capacitar merendeiras e nutricionistas do Pnae em segurança alimentar e nutricional. O projeto inclui ainda questões ambientais e de agricultura familiar.

O investimento será de R$ 4,7 milhões, numa parceria entre FNDE, Itaipu Binacional, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico (Fadema).

O intuito é criar um ambiente colaborativo para promover práticas alimentares saudáveis, sustentáveis e conscientes para mais de 4.500 nutricionistas.

Além disso, houve o anúncio do reajuste de 22% do valor per capita repassado aos alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Em sua fala, a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Fernanda Pacobahyba, destacou a importância do Pnae. “Educação se faz com arroz e feijão. Sim, ela se faz com legumes, frutas e verduras e com coração. E é para cumprir essa missão que o Ministério da Educação, por meio do FNDE, criou o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Por meio dele, nossas merendeiras, nutricionistas, agricultores familiares. Professores, diretores de escola, prefeitos, governadores, ministro e presidente tornam possível alimentarmos o corpo e a alma de nossas crianças e jovens”, comentou ela.

A ministra Margareth Menezes destacou a parceria história junto ao MEC e lembrou que educação e cultura caminham lado a lado.

“O Ministério da Cultura marca presença nessa noite de anúncios tão importantes para reforçar uma série de parcerias firmadas com a Educação. Celebramos a alimentação saudável e de qualidade, a educação e a cultura para todos”, avaliou.

No evento houve a entrega do prêmio da 5ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional, láurea que valoriza e dissemina práticas inovadoras de Educação Alimentar e Nutricional no ambiente escolar.

A cerimônia de abertura reuniu ainda nutricionistas, conselheiros de alimentação escolar, gestores da educação e especialistas no tema.

O Encontro do Programa Nacional de Alimentação Escolar é promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

Cerca de 1.500 pessoas, de todas as regiões do país, irão acompanhar o evento, que vai até amanhã. O foco principal é o debate sobre a construção da Política Brasileira de Alimentação Escolar – a redação está em apreciação no Senado.

A partir de agora, o Encontro será realizado a cada dois anos, após hiato de uma década e meia. “A cada edição trataremos novos avanços, mais discussões, e, claro, ações concretas para fortalecer a alimentação escolar, garantindo que ela reflita sempre o nosso compromisso com as futuras gerações”, ressaltou Fernanda Pacobahyba.

Programação

Na quarta-feira (5), a programação será aberta com o painel Por uma Política Brasileira de Alimentação Escolar, a cargo da presidente do FNDE. Na sequência haverá a aula magna Comida, Cultura e Meio Ambiente: a Alimentação Escolar na Perspectiva da Transformação Social, com Bela Gil.

Durante o dia serão promovidos painéis, debates e oficinas técnicas. Entre os temas estão: histórico e os avanços do PNAE; transformação dos sistemas agroalimentares e promoção de uma alimentação saudável e sustentável.

Também estão previstas oficinas de design thinking com especialistas e técnicos. O intuito é debater e propor soluções criativas e colaborativas para a Política Brasileira de Alimentação Escolar.

As oficinas técnicas irão tratar de temas estratégicos, entre eles, financiamento, agricultura familiar, educação alimentar e nutricional e participação social.

Para possibilitar que gestores, educadores e a sociedade acompanhem as atividades, a programação será transmitida ao vivo pelos canais do YouTube do FNDE e do MEC.