O secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, a secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araujo, o superintendente dos Serviços Penitenciários, Mateus Schwartz, e o diretor do Departamento de Livro, Leitura e Literatura da Secretaria da Cultura (Sedac), Benhur Bortolotto, assinaram, na manhã desta quinta-feira (5), no Instituto Estadual do Livro, em Porto Alegre, um termo de cooperação que possibilitará a oferta de atividades culturais às pessoas privadas de liberdade. Durante a solenidade, ocorreu a entrega de dois mil livros para a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS).

A proposta busca estimular as ações no âmbito dos estabelecimentos penais, enfatizando os benefícios da cultura e da arte para a expressão humana. O documento estabelece as obrigações de cada instituição envolvida e estipula normas para execução.

“Recebemos com entusiasmo esse projeto, pois o processo de ressocialização que se idealiza contempla o acesso à saúde, à educação, ao trabalho, à espiritualidade, e também, à cultura. O que se espera é o desenvolvimento das capacidades criativas do indivíduo, que podem ser exploradas por meio da arte, da música, do desenho, do artesanato, ou seja, por diferentes formas de expressão”, avaliou o secretário Luiz Henrique Viana.

A secretária Beatriz Araujo enfatizou ainda que o acesso às artes e à cultura é fundamental para a promoção humana em todas as etapas da vida. “Para as pessoas em processo de ressocialização, em especial, a leitura de um livro pode ser libertadora no sentido de abrir novos horizontes, estimular reflexões e fortalecer valores e condutas que levam a uma outra perspectiva de vida. Temos certeza de que a parceria firmada hoje contribuirá muito nesse sentido”, pontuou.

O termo de cooperação terá duração de 60 meses e prevê encontros, apresentações, reuniões com materiais orientativos e informativos, oficinas criativas, capacitações técnicas na área cultural para estímulo à cultura empreendedora dos apenados, encontros literários e de mediação de leitura, qualificação dos acervos e doação de livros para as salas de visitas, além de formações para os servidores dos estabelecimentos prisionais.

Diretor do Departamento de Livro, Leitura e Literatura, Benhur Bortolotto, destacou a importância do acordo para o público beneficiado. “Eu acho que esta é uma excelente oportunidade de mostrarmos que a arte, às vezes, pode ser produzida nas situações mais adversas, e que podemos usá-la para resgatar a dignidade das pessoas e das famílias de quem está nas casas prisionais”, disse. 

O documento ainda prevê o fomento do projeto de remição de pena pela leitura, inicialmente, em presídios femininos. Atualmente, de acordo com a Susepe, 1.088 pessoas privadas de liberdade participam de práticas educativas, culturais e sociais no sistema prisional gaúcho. 

“O governo já executou muitos investimentos no sistema prisional, mudando paradigmas para os servidores e apenados. Essa mudança possibilita que possamos viver momentos como este de hoje, levando atividades para as unidades e novas perspectivas para as pessoas privadas de liberdade”, concluiu o superintendente Mateus Schwartz.