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A Justiça Desportiva e os Ministérios Públicos estaduais poderão, em breve, compartilhar provas em casos de violência nos estádios de futebol. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estão próximos de assinar um protocolo conjunto autorizando essa troca de informações.
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“Esse protocolo vai permitir que a Justiça Desportiva (STJD) e o Ministério Público, em todas suas feições pelo Brasil, possam trocar informações e compartilhar provas. Isso é muito bom para todos os danos efetivamente do esporte”, afirma o advogado e mestre em direito desportivo Paulo Feuz.
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O advogado João Marcello Costa, especialista em direito desportivo, entende que o estabelecimento de um regime de cooperação entre STJD e Ministério Público, no tocante aos atos de violência praticados nos estádios, é importante e bem-vindo.
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